“Nossa Conhecimento. Nossa Fortaleza”, proporcionou por meio do Programa de Capacitação Legislativa, a realização da Oficina de Revisão do Regimento Interno. Durante dois dias vereadores, assessores e servidores de Fortaleza e cidades vizinhas puderam discutir melhores propostas ao estatuto. Uma equipe do Senado Federal, Interlegis, apresentou sugestões com o intuito de tornar as normas mais modernas para a Casa ofertando um serviço de excelência para Fortaleza. A finalização do evento ocorreu nesta sexta-feira, 9, no auditório Ademar Arruda.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), fez uma avaliação sobre a capacitação que, com as contribuições, trará um melhor desempenho das atividades legislativas. “Faço uma avaliação altamente positiva sobre a qualificação. Vieram palestrantes do Senado Federal com o objetivo de capacitar a nossa equipe, assim como os vereadores. Eles se dedicaram, apontaram sugestões, para que construamos um Regimento com maior clareza. Para nossa alegria, vieram vereadores da Região Metropolitana e de cidades distantes”, frisou Antônio Henrique.

Assessor jurídico do Programa do Senado Federal, Tairone Messias Rosa, atentou que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, assim como do Brasil todo, comporta vários aprimoramentos e aperfeiçoamentos. “Nós identificamos tópicos que podem facilitar a deliberação da Casa. Constatamos pontos que precisam ser atualizados e a nossa avaliação geral é que o trabalho foi muito produtivo, pois conseguimos identificar esses aspectos que se bem examinados vão poder propiciar que a Câmara tenha um funcionamento mais moderno, mais atualizado e de acordo também com a Constituição Federal”, exaltou o jurista.

Gardel Rolim (PPL), presidente da Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno, reforçou que a Casa apresentará um cronograma de reuniões com vereadores, equipe técnica, com a finalidade de detalhar capítulo por capítulo do Regimento. “Vamos tentar encaixar todas as sugestões apresentadas, todas as dificuldades que essa equipe da Interlegis encontrou. Nossa pretensão é deixá-lo mais atualizado possível. A nossa ideia é fazer o Regimento mais moderno de todas as Câmaras do Brasil, para que a gente possa garantir que as minorias tenham seus espaços de debates, de construção de ideias, de proposições de leis e que garanta uma maior participação popular”, evidenciou o parlamentar.

“Até o final ano, muito embora não haja um prazo pré-definido, entregaremos aos vereadores de Fortaleza e a população de um modo geral, um Regimento atualizado com a disposição de dar melhores condições de debate”, apontou o vereador Iraguassú Filho (PDT), um dos membros da Comissão Especial. O parlamentar comentou que a Comissão se reunirá para decidir os próximos caminhos a percorrer.

Ângela Maria Pereira (MDB), presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, agradeceu pela oportunidade de aperfeiçoamento, pois a capacitação reflete na melhoria do serviço ofertado pela Casa Legislativa no interior do Estado. Segundo a vereadora, as mudanças na sociedade devem ser percebidas pelos legislativos municipais que precisam se adequar e se remodelar. “Percebi que o nosso Regimento não está tão defasado, mas sabemos que precisamos rever, pois a cada dia a gente encontra necessidades de mudança. Vamos levando algumas ideias, pensamentos. Quem veio participar teve a oportunidade de levar conhecimentos riquíssimos para o seu Município”, ponderou Ângela.

O presidente da Comissão Especial, Gardel Rolim, destacou que no segundo semestre haverá discussão, tramitação e aprovação das alterações.

Composição da Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno:

  • Comissão de vereadores: Gardel Rolim (PPL), Dr. Porto (PRTB), Iraguassú Filho (PDT), Didi Mangueira (PDT), Libânia (PR) e Márcio Cruz (PSD).
  • Comissão de servidores: Isaac Salomão Holanda, Antonio Karlos de Albuquerque, Antonio Kallil Quirino, Amilton Bezerra, Stênio Figueiredo e Francisco Alcântara. 

Galeria

Interlegis

O Interlegis é um Programa do Senado Federal criado em 1997. É executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, o órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo. Tem por objetivo fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização e a integração das casas legislativas. Realiza sua missão em grande parte com a transferência de tecnologia e com ações de capacitação.

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Fotos: Evilázio Bezerra.