A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quarta-feira, 22, no auditório Ademar Arruda, o segundo debate destinado a Operação Urbana Consorciada, desta vez para Aguanambi, projeto de lei ordinária nº 86/2019. O vereador Dr. Porto (PRTB) presidiu a audiência.

Dr. Porto ressaltou a importância do debate com a comunidade. “Fortaleza é a cidade com o maior número de Operações Urbanas Consorciadas em andamento no Brasil. A OUC não é um assunto novo, no entanto o governo faz questão de que a cada nova área a ser implantada, a população interaja e apresente suas demandas. Importante informar que ainda iremos realizar mais quatro audiências além desta”, evidenciou.

A secretária Municipal do urbanismo e Meio Ambiente – Seuma, Águeda Muniz, enfatizou que as Operações Urbanas Consorciadas ocorre em uma parceria do poder público com a iniciativa privada, para que determinadas áreas recebam os impactos positivos que a cidade necessita. “A Operação Urbana Consorciada é um instrumento urbanístico da política urbana da construção federal regulamentada a partir do estatuto da cidade. Ela é um instrumento onde a Prefeitura de Fortaleza ou qualquer ente público do poder municipal, entra em parceria com a iniciativa privada para transformar urbanisticamente, ambientalmente e socialmente áreas da cidade que se encontrem em degradação ou que tenham sua infraestrutura subutilizada”, ressaltou a secretária.

Ainda de acordo com Águeda Muniz, a Operação Urbana Consorciada Aguanambi surge pelas potencialidades do local e por ser delimitada em uma área central de Fortaleza. “Os pontos importantes a serem considerados para a OUC na região é que ela já conta com as obras do corredor BRT (Aguanambi- BR 116), que liga esse ponto da cidade até a Messejana, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) linha Parangaba – Papicu, então percebe-se a necessidade de adensar a área. Ambientalmente temos ali o Parque Parreão, socialmente as comunidades do Lagamar e Maravilha e urbanisticamente o corredor de transporte público da cidade”, disse.

Vale ressaltar, que as audiências públicas fazem parte de um ciclo de debates sobre as seis OUCs propostas para a cidade de Fortaleza. Semana passada, o Legislativo iniciou o debate discutindo sobre a OUC Rachel de Queiroz.

Calendário das próximas audiências públicas:

24/05 – Operação Urbana Consorciada Centro Oeste;
27/05 – Operação Urbana Consorciada Leste-Oeste;
29/05 – Operação Urbana Consorciada Maceió-Papicu;
03/06 – Operação Urbana Consorciada – Litoral Central.
As audiências citadas serão realizadas às 14:30h.

Leia mais:

– Comissão Especial do Plano Diretor aprova parecer favorável sobre o Código da Cidade;
– Comissão do Plano Diretor debate Operação Urbana Consorciada Rachel de Queiroz em audiência;
– Operações Urbanas Consorciadas na Aguanambi e no Centro-Oeste de Fortaleza serão temas de audiências públicas na Câmara Municipal.

Fotos: Evilázio Bezerra.