Com o objetivo de discutir os projetos de lei ordinária 86/2019 e 87/2019 com a sociedade, técnicos, parlamentares e representantes do Executivo, a Comissão Especial do Plano Diretor promove nesta semana, a realização de duas audiências públicas. A primeira audiência, que traz como objeto de discussão a Operação Urbana Consorciada Aguanambi, acontece no dia 22 de maio, às 14h30, no Auditório. Já o segundo debate será sobre a Operação Urbana Consorciada Centro Oeste e acontece no dia 24 de maio, às 14h30, no Auditório.

A agenda faz parte de um ciclo de debates sobre as seis Operação Urbanas Consorciadas, em tramitação na Casa do Povo. A primeira audiência pública foi realizada no dia 15 de maio e colocou em pauta a Operação Urbana Consorciada Rachel de Queiroz, projeto de lei ordinária nº 88/2019.

Para o presidente da Comissão Especial de apreciação de matérias que altera o Plano Diretor, vereador Esio Feitosa (PPL), a participação da sociedade nas discussões de projetos que vão impactar a cidade é fundamental, até mesmo para que possam dar a sua contribuição através de sugestões aos parlamentares, que podem apresentá-las por meio de emendas.

Na justificativa das matérias, o prefeito destaca que as parcerias público-privada têm o objetivo de proporcionar o desenvolvimento da cidade e informa que a escolha das áreas se deu através de estudos técnicos realizados por uma empresa contratada por meio de edital público.

No caso da Operação Urbana Consorciada Aguanambi, o objetivo é promover a requalificação urbana e o ordenamento territorial, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, ao proporcionar um novo cenário de convivência social, além da valorização ambiental, turística e econômica da região.

Já a Operação Urbana Consorciada Centro-Oeste contempla o reordenamento e restruturação dos nós viários que dificultam os acessos e causam engarrafamentos na região. Dessa forma, a operação prevê a requalificação da Estação Lagoa e Estaça Parangaba como terminais multimodais, a implantação de malha cicloviária em toda a margem da lagoa da Parangaba, a criação de ciclofaixa nas ruas Professor Teodorico, Elvira Pinho e 15 de novembro.

Além da melhoria em infraestrutura viária e urbana na rua Sete de Setembro e a abertura da rua Benjamin Franklin. A matéria ainda estabelece uma série de intervenções em parques, praças, nos recursos hídricos e nos circuitos culturais e programas municipais.

Confira o calendário das audiências públicas:

22/05 – Operação Urbana Consorciada Aguanambi;
24/05 – Operação Urbana Consorciada Centro Oeste;
27/05 – Operação Urbana Consorciada Leste-Oeste;
29/05 – Operação Urbana Consorciada Maceió-Papicu;
03/06 – Operação Urbana Consorciada – Litoral Central.

Foto: Arquivo Prefeitura de Fortaleza