Câmara aprova em Redação Final os programas sociais E-Carroceiro e E-Catador
Durante a realização da Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em Redação Final, o projeto de Lei Ordinária n° 409/2019, de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que institui os programas sociais E-Carroceiro e E-Catador. Na ocasião, o plenário também aprovou uma proposta de emenda ao texto, de autoria do vereador […]
Durante a realização da Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em Redação Final, o projeto de Lei Ordinária n° 409/2019, de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que institui os programas sociais E-Carroceiro e E-Catador.
Na ocasião, o plenário também aprovou uma proposta de emenda ao texto, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), a emenda 001. A emenda versa sobre a implementação dos programas, sendo preferencialmente desenvolvido junto aos carroceiros e catadores devidamente organizados em Associações ou Cooperativas, como preveem as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
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Foto: Érika Fonseca.