Novo Regimento Interno recebe quatro emendas e avança no Legislativo
Também na Ordem do Dia desta quarta-feira, foram aprovados 7 requerimentos, que tratam do envio de moção de pesar, realização de sessão solene e outorgas de medalhas.
Durante a ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 30, a Câmara Municipal de Fortaleza deu seguimento ao trâmite do novo Regimento Interno. O texto já recebeu quatro emendas e deve retornar em mais uma sessão, prazo que os vereadores terão para sugerir melhorias e modificações no manual que vai reger o trabalho e o funcionamento do Legislativo Municipal.
O Novo Regimento visa modernizar o processo legislativo e garantir maior eficiência no trabalho dos parlamentares. Dentre as inovações propostas está a criação do E-cidadania, que vai possibilitar a participação popular e a apresentação de projetos pelos cidadãos através de uma ferramenta digital a fim de serem apreciados pelos vereadores.
Também na Ordem do Dia desta quarta-feira, foram aprovados 8 requerimentos, que tratam do envio de moção de pesar, realização de sessão solene e outorgas de medalhas. Um das propostas aprovadas foi o Requerimento nº 3651 de 2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), que outorga a Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares ao senhor Ivaldo Ananias Machado do Paixão.
A Câmara ainda aprovou o Requerimento nº 3646 de 2020, de autoria do vereador Dr. Eron (PDT), que dispõe sobre o envio de moção de repúdio à declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que associou o homossexualismo a famílias desajustadas.
As demais matérias da pauta foram encaminhadas para as Comissões Técnicas. Confira quais são:
- Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2020, de autoria do vereador Marcelo Lemos;
- Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2020, de autoria do vereador Benigno Júnior;
- Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2020, de autoria do vereador Elpídio Nogueira;
- Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2020, de autoria do vereador Plácido Filho;
- Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2020, de autoria do vereador Plácido Filho;
- Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2020, de autoria do vereador Paulo Martins;
- Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2020, de autoria do vereador Esio Feitosa;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020; de autoria da vereadora Bá;
- Indicação nº 500 de 2020; de autoria do vereador Zier Férrer;
- Indicação nº 501 de 2020, de autoria do vereador Gardel Rolim;
- Indicação nº 502 de 2020, de autoria do vereador Evaldo Costa;
- Indicação nº 506 de 2020, de autoria da vereadora Larissa Gaspar;
- Indicação nº 508 de 2020, de autoria do vereador Evaldo Lima;
- Indicação nº 509 de 2020, de autoria do vereador José Freire;
- Indicação nº 510 de 2020, de autoria do vereador José Freire;
- Indicação nº 511 de 2020, de autoria do vereador José Freire;
- Indicação nº 512 de 2020, de autoria do vereador José Freire;
- Indicação nº 513 de 2020, de autoria do vereador José Freire;
- Indicação nº 523 de 2020, de autoria do vereador Michel Lins;
- Indicação nº 524 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 525 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 526 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 527 de 2020, de autoria do vereador Ziêr Férrer;
- Indicação nº 528 de 2020, de autoria do vereador Ziêr Férrer e
- Requerimento nº 3283 de 2020; de autoria do vereador Benigno Júnior.
Você também pode acessar a pauta completa e conhecer o teor de todos os projetos em tramitação e que foram aprovados na sessão desta quarta-feira, 30.
Foto: Ana Lourdes