CMFor discute em audiência pública a Lei Orçamentária para 2020

14/11/2019 - Rochelle Nogueira

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quinta-feira, 14, no auditório Ademar Arruda, uma audiência pública. O objetivo foi discutir o projeto de lei nº 392/2019, que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020. De acordo com presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, Renan […]

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quinta-feira, 14, no auditório Ademar Arruda, uma audiência pública. O objetivo foi discutir o projeto de lei nº 392/2019, que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, Renan Colares (PDT), é importante que haja o engajamento da sociedade. “Mais uma Comissão se reunindo para debater em audiência pública. É importante trazer para a população a relevância da peça orçamentária, a previsão da LOA, que define o orçamento da prefeitura para o ano de 2020. O valor estimado para o próximo ano é na ordem de R$ 8,9 bilhões, ou seja, R1 bilhão a mais que no ano passado. Esse é o momento de debater com a sociedade, vereadores e prefeitura quais as estimativa das receitas e despesas”, disse o parlamentar.

Aparecida Façanha, coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), destacou que a participação da população nesse momento é importante para que as demandas dos territórios sejam requeridos. “Estamos falando de algo fundamental para o município que é a alocação dos recursos públicos. A audiência pública é o que a sociedade tem para subsidiar dos vereadores, de apontar as necessidades para o seus territórios na área da saúde, educação e outras. O município entregou o projeto de lei orçamentária mostrando as diretrizes, metas orçamentárias e toda a agenda de recursos para o ano de 2020 e cabe a população buscar o conhecimento e contribuir com o Legislativo”, ressaltou.

O coordenador da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Bastos, reforçou o compromisso da gestão do prefeito Roberto Cláudio com a área da saúde, colocando-a como prioritária. “O prefeito Roberto Cláudio vem com uma política desde o início da primeira gestão, investindo fortemente na saúde (na atenção primária, secundária e na terciária passando pelo IJF 2). Esse ano, tivemos várias entregas: o posto na Parangaba, a Policlínica do Jockey, próximo ano está previsto a entrega de mais duas policlínicas, no Passaré e no Bom Jardim, mais 6 unidades de saúde e o Hospital Infantil. Trouxemos um legado compilado em 80 páginas do que a gestão fez na área da saúde”, comentou o coordenador.

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Fotos: Evilázio Bezerra.