PEC da Transição é tema do Pequeno Expediente

29/11/2022 - Anna Regadas

Os vereadores também destacaram o bloqueio de verbas na educação superior, as obras no riacho Maceió e manifestaram voto de pesar.

Pequeno Expediente - Foto: Érika Fonseca

O vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu a aprovação da PEC do Bolsa Família, ou como é conhecida da PEC da Transição, pelo Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para garantir a estabilidade ao governo que assume em 2023 e os recursos para o pagamento no valor de R$ 600 pelos próximos quatro anos.

“O que estamos assistindo no final do atual governo é um verdadeiro massacre e empobrecimento da população brasileira, que hoje segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Plano está se endividando para comprar comida. Essa é a realidade nua e crua do nosso povo. E associada a isso temos a proposta orçamentária do atual governo, que destina ao Sistema Único de Assistência Social, ou seja, para a política pública de assistência à população mais vulnerável, R$ 48 milhões apenas e estamos nos referindo ao orçamento do país. E sem falar que não foram deixados recursos para o pagamento nos valores atuais do bolsa família”, ressaltou.

Guilherme defendeu que é importante restabelecer algumas políticas como a farmácia popular, o orçamento da saúde, e garantir o reajuste real do salário mínimo. “A miséria esta de volta e é necessário que haja um enfrentamento. E se espera que haja a responsabilidade do congresso nacional de aprová-las rapidamente para que se comece um novo ciclo no país com estabilidade, com previsibilidade e com a perspectiva de esperança para a maioria do povo e de dinamização da nossa economia”, apontou.

Bloqueio de verbas na educação superior

Segundo o vereador Ronivaldo Maia, o Governo Federal retirou ontem todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições federais. “Esse governo segue fazendo maldades e ontem enquanto o país assistia o jogo da seleção retirou todos os limites de empenho das universidades federais e institutos, em mais um ataque à educação brasileira”, apontou

A denúncia foi feita pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em post nas redes sociais. As instituições divulgaram uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias.

Voto de pesar

Sessão plenária Vereador Bruno Mesquita Data: 02.03.2021 Foto: Érika Fonseca

O vereador Bruno Mesquita (PROS) fez um requerimento de nota de pesar em virtude do falecimento da pastora Cristina e prestou condolência aos amigos e familiares. “Cristina sempre e esteve ao meu lado, fazendo as orações. Era uma pessoa que mudou a realidade de muitos moradores da Bela Vista e do Pan-americano e hoje a gente fica triste com a perda dela. Queria aqui mandar um abraço e meus sentimentos aos familiares, que Deus possa confortar o coração de cada um de vocês”, manifestou.

Obras no riacho Maceió

O vereador Danilo Lopes (Avante) apontou demora na conclusão da obra do riacho Maceió e demonstrou preocupação diante da possibilidade grandes chuvas no início do ano. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma bacia pequena e bonita que poderia ter sido recuperada nos governos anteriores. “A obra já está se deteriorando e nem inaugurada foi pois lá existe uma comunidade, a do Saporé, que fica dentro da ZEIS Mucuripe e que ainda não foi remanejada pela Prefeitura para outro local. E é uma situação que já poderia ter sido resolvida”, afirmou.

Foto: Érika Fonseca