A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, motociclistas do serviço de transporte de passageiros por aplicativo, que reivindicam a regulamentação da atividade no Município. A reunião foi presidida pelo vereador Prof. Enilson (Cidadania) e teve a participação do Gardel Rolim (PDT), Léo Couto (PSB), Márcio Martins (PROS), Emanuel Acrízio (PP), PP Cell (PSD), Gabriel Aguiar (Psol), Kátia Rodrigues (Cidadania) e Sargento Reginauro (PROS).

O vereador Prof. Enilson abriu a reunião destacando o diálogo dos vereadores com os motociclistas do transporte de passageiros por aplicativo. Ele lembrou que a Casa pode legislar sobre o assunto a partir de uma lei federal. “Eles criam a lei normativa e nós colocamos da melhor maneira para o Município, para a regulamentação da atividade. A partir do suporte legal de uma legislação federal que já está tramitando em Brasília, esperamos que em 60 dias já esteja pronto lá para começarmos a legislar aqui”, disse.

Na ocasião, o vereador Gardel Rolim, líder (PDT) do governo na Casa, elogiou a mobilização do setor e mencionou a decisão judicial a favor da categoria, que autoriza o exercício da atividade. “É um fato novo (decisão judicial), vamos levar para o governo, para que possa ser apurado e discutido. Nossa intenção é fazer o melhor para todo mundo. Reafirmo o compromisso de estar presente para continuar discutindo sempre que vocês acharem necessário”, disse.

O vereador Márcio Martins (PROS) informou que já protocolou o pedido para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. “Precisamos abrir o canal de diálogo, exigir a presença de secretários, criar novos mecanismos para atender novas realidades”, destacou.

Douglas Silva, representante da categoria, falou sobre o momento: “foi muito satisfatório, nós conseguimos vencer mais uma batalha e podemos garantir o nosso sustento. Tivemos uma liminar e agora podemos até esperar eles decidirem sobre as leis e as legislações. O diálogo foi importante, principalmente porque a gente tem muitos vereadores a nosso favor”, concluiu.

Além de motociclistas que atuam como Moto Uber’s, participaram da reunião outras categorias de trabalhadores que utilizam a motocicleta como principal instrumento de trabalho, como moto táxi e motoboy. Eles pedem melhores condições para o exercício das atividades, o fim da apreensão dos veículos e das multas excessivas.

Foto: Érika Fonseca