Em tramitação na Câmara Municipal, o projeto de lei nº 90/2024, que autoriza a contratação de operação de crédito pela Prefeitura de Fortaleza no valor de até R$ 425 milhões, foi tema de debate no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 17.

A matéria teve pedido vista solicitado pela vereadora Professora Adriana Almeida (PT) mais cedo em reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento, sob a justificativa de que é preciso garantir o amplo debate com a população, já que o projeto tramita em regime de urgência, e deve ser apreciado apenas em discussão única e redação final.

“Acabei de sair de uma reunião da Comissão Conjunta, onde o prefeito Sarto pede pela oitava vez um empréstimo para a nossa cidade. Já tem ai mais de R$ 2,2 bilhões totalizados em empréstimo em três anos de mandatos, e ai faço uma pergunta à população fortalezense, você está vendo a aplicação desses empréstimos ai na sua rua, na cidade, no seu bairro?”, questionou a vereadora Professora Adriana Almeida (PT).

A vereadora ainda apresentou matéria da Fox apontando que em 2023, Fortaleza foi avaliada com nota C pelo Tesouro Nacional, o que significa uma baixa capacidade orçamentária para liquidar despesa e realizar investimento. Adriana ainda afirmou que os gastos com despesa pessoal estão próximos ao limite de alerta definido na legislação.

O líder do governo, Iraguassú Filho (PDT) rebateu os questionamentos da parlamentar, afirmando que a Prefeitura tem realizado obras em toda a cidade e citou como exemplo a entrega de Centros de Educação Infantil e escolas em Tempo Integral, a duplicação da avenida Sargento Hermínio, a requalificação de praças e areninhas, o Frotinha de Messejana, e a reforma dos CRAS, que devem iniciar em breve.

“Em relação aos empréstimos que foram feitos, têm sido realizado a entrega de obras para a população. Há problemas na cidade e a gente reconhece. Inclusive as críticas da oposição são importantes para que possamos melhorar cada vez mais o serviço para a população de Fortaleza”, afirmou o líder.

Iraguassú também afirmou que em relação ao limite prudencial, a própria gestão apresentou esse dado quando estava em debate o reajuste dos servidores. “A gente reflete algumas contradições, principalmente quando se fez aqui o debate de aumento dado aos servidores, e que é o maior aumento percentual do Brasil. Mas agora traz o dado sobre o percentual do uso da responsabilidade fiscal estar próxima ao limite prudencial. Isso inclusive já foi falado algumas vezes pela gestão, mas na época a oposição afirmou que prefeito Sarto, não dava o aumento, pois não queria”, disse.

Sobre a saúde fiscal, Iraguassú apontou que há previsto no pedido de empréstimo, o comprometimento em torno de 24% a 25% da receita líquida, e a legislação estabelece que é até 120%.

Foto: Érika Fonseca