A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza apreciou e aprovou, sete matérias, em reunião híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, 9. Dentre as pautas, projetos de autoria dos vereadores Jorge Pinheiro (PSDB) e Fábio Rubens (PSB), que atendem às necessidades das pessoas com Fibromialgia, como a proteção de direitos, atendimento preferencial e a equiparação das pessoas com a síndrome de fibromialgia às pessoas com deficiência.

Classificada como uma síndrome de sensibilização central da dor que causa redução do limiar e aumento da percepção da dor, cursando com múltiplos pontos dolorosos por todo o corpo, a Fibromialgia foi o foco de três, das sete matérias aprovadas, com o objetivo de assistir melhor as pessoas com a Síndrome, como explica a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereadora Adriana Gerônimo (PSOL). “Aprovamos projetos a respeito das pessoas que convivem com Fibromialgia para que haja, cada vez mais, políticas de saúde mais efetivas para essa população, de uma assistência mais efetiva.”

Além dos três projetos de lei em favor das pessoas com Fibromialgia, a Comissão aprovou, ainda, duas indicações em favor dos idosos de Fortaleza e dois requerimentos para a outorga das medalhas Dom Hélder Câmara e Maria da Penha. “Aprovamos também, projetos para os idosos do nosso município. A matéria aprovada hoje, pede uma política mais adequada, que dê conta da vida da população idosa. Também aprovamos a Medalha Maria da Penha para a, hoje, deputada, Larissa Gaspar, que tem uma caminhada longa em defesa da vida das mulheres. Foi uma comissão muito proveitosa e, agora, vamos organizar para aprovar as outras matérias que estão em tramitação e, que dizem respeito à luta pela efetivação dos direitos humanos, no nosso município.”

Participaram da reunião os vereadores Adriana Gerônimo (PSOL), Estrela Barros (REDE), Inspetor Alberto (PL) e Marcelo Lemos (União Brasil)

Confira, na íntegra, as matérias apreciadas:

Projeto de Lei nº 0228/2021
Projeto de Lei nº 0020/2022
Projeto de Lei nº 0434/2023
Indicação nº 1501/2023
Indicação nº 1122/2022
Requerimento nº 1526/2024
Requerimento nº 0870/2024

Foto: Érika Fonseca