Vereadores protocolam mais de 500 projetos no mês de março

26/03/2024 - Anna Regadas

Somente no mês de março, foram protocolados 531 projetos pelos vereadores, sendo 413 requerimentos, 88 projetos de indicação, 7 projetos de decreto legislativo, 1 projeto de emenda à Lei Orgânica, 1 projeto de lei complementar, 21 projetos de lei ordinária e 3 protocolos da casa.

Ao debater e atuar em projetos voltados aos interesses da população de Fortaleza, os vereadores têm garantido a implementação de medidas importantes na Capital. Dentre as ações, reforma de praças, escolas, creches e implantação de estações Bicicletar e sinalização de vias.

Somente no mês de março, foram protocolados 531 projetos pelos vereadores, sendo 413 requerimentos, 88 projetos de indicação, 7 projetos de decreto legislativo, 1 projeto de emenda à Lei Orgânica, 1 projeto de lei complementar, 21 projetos de lei ordinária e 3 protocolos da casa. Do início do ano até o dia 26 de março foram apresentados um total de 2.488 matérias.

Com o compromisso de fomentar a Educação e garantir a prestação de serviço de qualidade à população, os vereadores aprovaram projetos que incluíram o grupo tático nos programas de formação continuada do município.

As medidas de autoria do prefeito José Sarto visam uma educação de qualidade para a sociedade e um melhor desenvolvimento do Município, como reforçou o gestor, ao dar entrada nos projetos.” Promover acesso a cursos que aperfeiçoem todo o quadro de profissionais da rede oficial de ensino do Município de Fortaleza, constitui-se como condição importante na busca por essa qualidade”, apontou.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, a Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Especial da Mulher também realizou a 1ª Comitiva em Defesa das Mulheres, nos terminais de ônibus de Fortaleza.

A ação educativa teve como estratégia garantir o atendimento às mulheres que utilizam o transporte público, tendo em vista a incidências de casos nos coletivos. Além da assistência às mulheres vítimas de assédio ou violência.

O “Meu bairro, nossa Câmara” chegou à sua 10º edição e no mês de março desembarcou no microparque do bairro Aracapé levando uma série serviços à comunidade. Dentre eles, emissão de Carteira de Trabalho Virtual, Credencial do Idoso, abertura do Microempreendedor Individual, Emissão de Bilhete Único e Cartão do Idoso, aferição de pressão arterial, glicemia, vacinação, atividades para as crianças, atendimento veterinário, orientação sobre reciclagem, consultoria jurídica, aula de dança, entre outros.

No mês de março, o Legislativo Municipal também ampliou sua atuação em benefício da população autista na Capital por meio da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Compõem a Frente, o presidente Márcio Martins (SD), vice-presidente Bruno Mesquita (PL), e os vereadores Carlos Mesquita (PDT), Eudes Bringel (PSB), Pedro Matos (PL), Priscila Costa (PL) e Professor Enilson (Cidadania).

Os vereadores também receberam a equipe técnica da Fundação de Ciência, Tecnologia, e Inovação de Fortaleza (CITINOVA para apresentação do relatório de ações e resultados do programa Juventude Digital. Em dois anos de programa, já foram contemplados 30 mil jovens, o equivalente a 75% da meta da gestão. 43 mil pessoas foram alcançadas em eventos. Foram realizados 241 cursos e oficinas e 145 eventos.

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (Edhal), representado pelo coordenador Marcus Gionvani participou da posse dos novos conselheiros das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), de Fortaleza, reforçando a atuação do escritório na luta por moradia digna.

Capacitação Continuada

Os servidores da Manutenção da Casa concluíram treinamento sobre a “Metodologia 5S: transformando vidas, promovido pela Escola do Parlamento -EPFOR. O objetivo da capacitação foi garantir a melhoria do desempenho das atividades dentro do Legislativo.

Gestores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) também realizaram no mês, visita institucional à Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O objetivo foi a troca de conhecimento e experiências, a fim de consolidar a Consultoria Técnica da CMFor, que auxilia os vereadores de Fortaleza, por meio de áreas temáticas.

Foto: Arquivo/CMFor