Neste ano, o Brasil realiza o processo eleitoral a nível municipal em 5.569 cidades com a escolha de prefeitos e vereadores. Neste cenário o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reunirá diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral.

Em apoio a criação do Centro, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza reforçam a importância de ferramentas que fortalecem a democracia e que garantem o acesso da população à informação.

O líder do governo na Casa, vereador Iraguassú Filho (PDT), considera relevante a criação do CIEDDE para que se assegure a transparência no processo eleitoral. “Como vereador, considero extremamente relevante a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando às eleições municipais deste ano. A iniciativa de fomentar a colaboração entre a Justiça Eleitoral, instituições públicas e privadas, incluindo plataformas de redes sociais, é fundamental para salvaguardar a integridade do sistema democrático e promover a conscientização cidadã no ambiente digital”.

Pela liderança da oposição, a vereadora Professora Adriana Almeida (PT) , reforça a criação do Centro de Combate à Desinformação (CIEDDE) e como a ferramenta atuará no combate as notícias falsas. “As fakes news prejudicaram os debates nos últimos pleitos eleitorais, sobretudo nas redes sociais, e atentam diariamente contra nossa democracia. Esperamos que as instâncias da Justiça Eleitoral e o CIEDDE, possam atuar rigorosamente contra todo tipo de desinformação, seja no meio virtual ou físico, neste e nos próximos pleitos”.

Sobre o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde)

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que contará com o apoio de outros sete membros da Corte Eleitoral. O Centro facilitará a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos governamentais e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, durante o período eleitoral.

O Centro terá a responsabilidade de auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização da utilização adequada de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas eleitorais, incluindo a identificação e combate aos deepfakes, que são simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real. A atuação do Centro será tanto preventiva quanto corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para remover publicações maliciosas, seguindo as normas estabelecidas pelo TSE.

Para fortalecer ainda mais sua atuação, o Centro convidará a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a participarem de suas atividades.

Com informações da Agência Brasil.

Foto: André Lima