A Câmara Municipal de Fortaleza instalou na manhã desta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A instalação ocorre em decorrência da aprovação do requerimento nº 1035/23, de autoria do vereador Márcio Martins (SD).

A Frente terá como presidente, o vereador Márcio Martins (SD), e como vice-presidente o vereador Bruno Mesquita (PL). Também compõem a Frente, os vereadores Carlos Mesquita (PDT), Eudes Bringel (PSB), Pedro Matos (PL), Priscila Costa (PL) e Professor Enilson (Cidadania).

O objetivo da Frente é ampliar as discussões e garantir a tramitação de projetos em benefício da população no espectro autista na Capital. A expectativa, conforme o presidente Márcio Martins é que em abril, mês de conscientização sobre o autismo, a Câmara Municipal realize um mutirão para apreciar todos os projetos relacionados ao tema, que tramitam na Casa.

O colegiado também deve pautar políticas públicas voltadas para o autismo em Fortaleza, e envolver os familiares e instituições de referência no desenvolvimento e na inclusão das pessoas no espectro. A ideia é que os debates culminem na proposição de projetos de incentivo e melhoria da condição de vida das pessoas com autismo e de seus cuidadores, além de fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na legislação brasileira, entre as quais a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15).

Como reforça o presidente Márcio Martins. “Queremos fortalecer ainda mais a luta pela política das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Fortaleza já tem sido referência, foi a primeira cidade do país a instalar uma Frente Parlamentar voltada para a defesa das pessoas autistas, mas precisamos avançar ainda mais”, afirmou.

Foto: JL Rosa