Dia do Consumidor ganha destaque no Pequeno Expediente

13/03/2024 - Ana Clara Cabral

Vereadores também falaram sobre as boas condições de equipamentos de saúde; demandas de sindicalistas; e posse dos conselheiros das Zeis.

No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira (13), o vereador Ronaldo Martins (Republicanos) falou sobre a importância do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. “Uma ocasião significativa para refletir sobre os direitos e deveres que envolvem essa relação fundamental na sociedade contemporânea”, disse.

“Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, me dirijo a todos os consumidores fortalezenses: ao longo dos anos, venho trabalhando incansavelmente para garantir que cada cidadão seja protegido de abusos e injustiças do mercado. Nossa legislação, o Código de Defesa do Consumidor, é conhecida como uma das mais modernas do mundo”, disse o vereador.

Ele ainda garantiu: “através de diversos projetos de lei, temos buscado fortalecer ainda mais essa proteção, adaptando às transformações do mercado, às novas demandas da sociedade. Nosso compromisso é assegurar que todos tenham acesso a produtos e serviços de qualidade, além de promover a transparência e a equidade das relações de consumo”.

Também no Pequeno Expediente, o vereador Raimundo Filho (PDT) comunicou sobre sua visita ao Hospital Infantil de Fortaleza: “fui apresentado a toda a estrutura física do local e constatei o quão bem zelado o equipamento está. Já tem mais de 3 anos da inauguração e não tem uma parede suja. Muito bem cuidado, todos os profissionais estão satisfeitos com a realização dos seus trabalhos”. Por fim, parabenizou toda a direção do hospital pelo trabalho realizado.

A Professora Adriana Almeida (PT) usou a tribuna para pedir que a Comissão de Educação da Casa faça uma visita à Secretaria de Educação, para se informarem sobre a atual situação da lotação dos professores efetivos. Segundo ela, estão ocorrendo mudanças nos horários dos professores mesmo a lotação tendo ocorrido em janeiro.

Já a Adriana Nossa Cara (Psol) fez uso do seu tempo para informar a todos acerca da posse dos conselheiros das Zeis de Fortaleza, que aconteceu ontem. “Para quem não conhece o processo eleitoral, há uma eleição dentro de cada Zeis, onde moradores e pessoas da comunidade, residentes no território de Zeis são eleitas para o biênio de um Conselho. Conforme ela afirmou, o Conselho é paritário, sendo metade de moradores e a outra metade composta pelo poder público. A parlamentar concluiu pedindo celeridade na tramitação dos projetos de lei complementares das Zeis, que tramitam na Casa do Povo.

Ao final do Pequeno Expediente, o vereador Ronivaldo (PSD) relatou que uma comissão de sindicalistas foi recebida pelos vereadores ontem na Casa para tratar sobre demandas das categorias. Segundo ele, foi protocolado um ofício com a manifestação dos sindicatos, que envolver, dentre algumas solicitações, 5% de reajuste retroativo ao 1º de janeiro; aumento do auxílio-refeição; alteração do teto de R$ 6 mil para R$ 8.200.

Foto: Érika Fonseca