Câmara debate políticas públicas para mulheres em audiência pública

11/03/2024 - Rochelle Nogueira

A audiência pública é de autoria da vereadora Adriana Gerônimo, mandato Nossa Cara (PSOL), por meio do Requerimento nº 119/2023

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para discutir Políticas Públicas para as Mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A discussão ocorreu no Auditório Ademar Arruda e teve a vereadora Adriana Gerônimo (PSOL) como a realizadora do encontro, Requerimento nº 119/2023.

Segundo destacou a vereadora Adriana Gerônimo, o mês de março é representativo às causas femininas. Pensando nisso, o mandato do Nossa Cara, acompanhada da vereadora Anna Karina (PSOL), propôs debater políticas públicas voltadas para mulheres com foco também na violência de gênero em Fortaleza. “Infelizmente nós não temos uma Secretaria da Mulher, então a gente cobra que haja uma política integrada em todas as pastas. Nosso objetivo é fazer uma avaliação de como estão funcionando essas políticas no sentido de avançar para que menos mulheres sejam vítimas de feminicídio e sobretudo para que nossas mulheres tenham acesso pleno às políticas públicas de nossa cidade.

A vereadora Anna Karina (Psol) utilizou a palavra para ressaltar a questão da violência de gênero como uma pauta relevante que deve ser evidenciada em todas as esferas. “A gente está falando hoje sobre a violência política de gênero que as mulheres sentem. Além disso, a gente sabe que há muito tempo a estrutura da sociedade impossibilita as mulheres de chegar nesse espaço de poder. É muito importante que a gente possa estar avançando, porque a gente avança, mas avança muito pouco, a passo de tartaruga mesmo, e se a gente tem uma maioria da sociedade que é mulher, se a gente tem uma maioria de eleitores, somos nós as mulheres, a maioria de filiados a partidos também somos nós as mulheres, quando chega na questão da representatividade, nas eleitas, a gente vê um número bastante irrisório”, disse a vereadora ressaltando que é preciso acelerar o processo de entrada das mulheres na política.

A Promotora de Justiça, Dra. Livia Rodrigues, do Núcleo Estadual de Gênero – Nupron do Ministério Público, também participou do debate. Ela reforçou o papel do Nupron no acompanhamento de políticas públicas efetivas que acolham mulheres. “É papel do Nupron acompanhar as políticas públicas em favor do acolhimento de mulheres vítimas de violência e acolher as cotas femininas de uma forma geral. Acompanhar a questão de proporcionalidade, na ocupação de cargos. Nós temos também, por parte do Ministério Público eleitoral, um acompanhamento das cotas a serem cumpridas nas eleições, garantindo, minimamente, que as mulheres ocupem as candidaturas femininas. Então, assim, todas essas ações estão correlacionadas e têm muito a ver com a nossa função com o Ministério Público, tanto no acolhimento de vítimas de violência, encaminhamento para os órgãos da rede de proteção, como também no enfrentamento a essa violência, no sentido da criminalização, de buscar a responsabilidade dos autores de violência contra a mulher”, declarou a promotora.

IMG_5237

Foto: Zerosa Filho