A Câmara Municipal de Fortaleza realizou a Audiência Pública que debateu e deliberou as medidas à serem tomadas quanto ao Projeto habitacional de autoconstrução das moradias populares da Ocupação Carlos Marighella, no Mondubim. Além do presidente da Audiência, vereador Gabriel Aguiar (Psol) e da vereadora Adriana Nossa Cara (Psol), participaram da reunião os representantes das assessorias do Projeto; da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor); da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf); da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Ocupação Carlos Mariguella. A Audiência aconteceu na tarde desta terça-feira, 27, no Auditório Fausto Arruda da Câmara de Fortaleza.

Foi deliberado a formação de um Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes das Assessorias Técnicas (escritórios e engenharias) do Projeto de Ocupação Carlos Mariguella; da Habitafor; da Seinf; da Seuma e dos moradores ocupantes do local. O GT se reunirá às 9 h do próximo dia 5 de julho, na sede da Habitafor, onde o Projeto será apresentado detalhadamente à Seinf, para que a mesma possa aprovar e viabilizar o terreno, para que o projeto possa ser executado no local.

O Presidente da Audiência Pública, Vereador Gabriel Aguiar (Psol) destacou o objetivo da reunião e a expectativa quanto às ações tomadas pelo Poder Publico Municipal, em atenção ao apelo popular. “O que a gente quer é um mutirão de construção. Que essa área receba um projeto de habitação, que não apenas dê a moradia digna, mas seja sustentável. Nós fizemos um estudo de fauna e flora do local, estudo topográfico, estudo físico, estudo hídrico, tem um riacho que passa lá, então, tem a oportunidade, aqui, da gente ter uma vanguarda na geração habitacional, com o projeto de autoconstrução e mutirão, e também, de sustentabilidade ambiental. Mas a gente precisa, pra isso, de ter recursos e as autorizações da Prefeitura. A gente tá aqui com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente presente, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Habitação, a HabitaFor, outros órgãos, também, aqui, que vão ser ouvidos nesse momento. A gente espera que tenha um projeto consistente aprovado pela Prefeitura, de construção de moradia, nesse local, bem como da urbanização da área também, pra que essas famílias, que hoje estão em barracos, tenham uma moradia digna e sustentável pra morar”, ressaltou.

Uma das ocupantes do local, há 3 anos, Ana Jéssica (24) falou das condições de vida no local e da esperança que a situação seja resolvida com rapidez. “As condições no momento é que está todo mundo num barraco, não tem saneamento, todas as águas são jogadas na rua, tem muito lixo. A gente ainda tá tentando aterrar lá pra poder fazer as construções. Muitas pessoas falam que a gente reclama de barriga cheia, mas não é bom morar em barraco. O certo seria a gente ter, cada um, a sua casa, estar cada um no seu cantinho, confortável, porque estando no barraco, a gente corre risco de ser picado por uma cobra, escorpião, uma aranha, essas coisas. A gente espera que seja alguma coisa resolvida, até porque a gente não quer esperar mais tempo, porque já estamos há três anos lá e tá muito difícil. Cada inverno está dificultando mais, a gente tem que ficar trocando direto as tábuas, muitos buracos. A gente está sem energia durante a noite. Fica muito difícil transitar dentro da ocupação”, relatou a moradora.

Ocupação Carlos Mariguella

Surgida na atual conjuntura de aprofundamento dos conflitos sociais, econômicos, urbanos e ambientais em meio à pandemia de Covid-19 no Brasil. Impedidas de acessar a moradia, as famílias da Ocupação Carlos Marighella ocuparam uma área ambientalmente frágil, situada às margens do Riacho Martinho, no bairro periférico do Mondubim, em Fortaleza. A comunidade foi ouvida pela Câmara Municipal de Fortaleza, que tem feito seu papel de intercessora, junto ao Poder Público, para que as reivindicações da população sejam atendidas.

Foto: Mateus Dantas