“A Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza e a atuação legislativa: os instrumentos urbanísticos” foi o tema da palestra do módulo do curso sobre o Plano Diretor realizado pela Escola do Parlamento (EPFOR), promovido nesta quarta-feira, 31. O momento integra uma série de estudos sobre o Estatuto da Cidade e propõe avanços na legislação de ordenamento.

O evento foi ministrado pela procuradora de Curitiba, Cintia Estefânia Fernandes, que chama a atenção da importância do Plano Diretor no cotidiano do fortalezense. “Fortaleza vai ganhar muito com a revisão do Plano Diretor, que ocorre agora em 2023. Está havendo um esforço muito interessante no sentido de dar a comunidade a possibilidade de participar e isso torna o plano de Fortaleza significativamente participativo. O Plano Diretor implica diretamente na construção da cidade, no atendimento das demandas da ONU, que ressalta a necessidade de se observar a solidariedade, a sustentabilidade e a ciência. Essa discussão de hoje é para termos qualidade de vida na cidade de Fortaleza”, disse a palestrante.

A coordenadora da EPFOR, Ticiana Mota, destaca a atuação da escola no processo construtivo do Plano Diretor. “Estamos dando continuidade a uma série de discussões sobre o planejamento da cidade, sobre a importância do Plano Diretor e a participação social na construção dessa ferramenta. A palestra deste módulo traz informações importantes sobre a parte urbanística e de planejamento da cidade para que as pessoas participem de forma mais efetiva no processo de construção do Plano”, concluiu.

O curso “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo” acontece com palestras presenciais, todas as quartas-feiras no Auditório Vereador Ademar Arruda, das 13h às 17h. O curso foi dividido em dez módulos com carga horária de 40h/a.

Próximos módulos

– A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: a proteção do meio ambiente natural de Fortaleza

– A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o zoneamento urbano e ambiental

– A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o parcelamento, uso e ocupação do solo

– A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o caso da Revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (MG)

 Foto: ZeRosa Filho