O módulo V do curso “O Papel do Legislativo na construção de um Plano Diretor Participativo”, da Escola do Parlamento (EPFOR) acontece na próxima quarta-feira (24), das 13h às 17h.

A palestra tem como tema “Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário”, que será ministrada pelo professor e coordenador do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL), Cláudio Silva, e pela professora Lígia Melo.

As inscrições podem ser realizadas no site da Câmara Municipal, clicando em Escola do Parlamento (EPFOR).

Sobre os palestrantes

Professor Cláudio Silva

É Advogado, professor e pesquisador. Doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (2021 atualmente). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, graduado pela Faculdade de Direito da UFC, especialista em Direito Público e Economia e Desenvolvimento.

Atualmente é professor universitário e coordenador do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Juridica Popular Dom Aloisio Lorscheider da Câmara Municipal de Fortaleza. Integrante do Grupo de Pesquisa Marxismo e Realismo Jurídico (CCJ-UFPB). É membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE), da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Professora Lígia Melo

É professora de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), professora de Legislação Urbana e Ambiental do Curso de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade. Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR, mestra em Direito do Estado pela PUC/SP. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e diretora do IBDA. Coordenadora Regional do IBDU. Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Autora do livro “Direito à Moradia no Brasil: política e acesso por meio da regularização fundiária”, pela Editora Fórum e de diversos artigos em revistas qualificadas.

O Curso

O curso foi dividido em 10 módulos e acontece na forma presencial todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, com encerramento previsto para o dia 28 de junho. A capacitação terá carga horária de 40h/a e com certificado integral ou por módulo.

Faça a sua inscrição para o curso.

Próximos módulos

• 24/05 – 13h às 17h – Módulo V – Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário
• 31/05 – 13h às 17h – Módulo VI – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: a proteção do meio ambiente natural de Fortaleza
• 07/06 – 13h às 17h – Módulo VII – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o zoneamento urbano e ambiental
• 14/06 – 13h às 17h – Módulo VIII – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o parcelamento, uso e ocupação do solo
• 21/06 – 13h às 17h – Módulo IX – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: os instrumentos urbanísticos
• 28/06 – 13h às 17h – Módulo X – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o caso da Revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (MG)

Serviço

Curso: O Papel do Legislativo na construção de um Plano Diretor Participativo
Tema: Módulo V – Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário
Data: 24/05/2023
Horário: 13h às 17h

Foto: Mateus Dantas