A Escola do Parlamento, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza de 26 de abril a 28 de junho, o curso “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”, na modalidade presencial. A capacitação acontece todas as quartas-feiras, das 13 às 17 horas, no Auditório Ademar Arruda.

O objetivo é capacitar os parlamentares, a equipe técnica da CMFor e a população de forma geral sobre o Plano Diretor, projeto que deverá ser encaminhado para apreciação e discussão no Legislativo Municipal. Atualmente, a projeto segue em fase de fóruns territoriais, nos quais a Prefeitura de Fortaleza discute as principais diretrizes da revisão da lei com a sociedade civil e as comunidades no âmbito do Poder Executivo.

De acordo com a coordenadora da Escola do Parlamento, Ticiana Mota, o curso será ministrado por doutores nas áreas especificas que trarão suas experiências para as pessoas que participarem da capacitação.

Saiba mais: Câmara realiza aula inaugural do curso sobre o papel do Legislativo no Plano Diretor

Programação:

• 26/04 – 13h às 17h – Módulo I – Fundamentos históricos e jurídicos da política urbana no Brasil e o papel do parlamento no processo de Revisão do Plano Diretor.
• 3/05 – 13h às 17h – Módulo II – Competência legislativa da Política Urbana: o Plano Diretor e legislação urbanística correlata.
• 10/05 – 13h às 17h – Módulo III – Estatuto da Cidade como norma geral do Direito Urbanístico no Brasil.
• 17/05 – 13h às 17h – Módulo IV – Perspectiva histórica do planejamento urbano da Cidade de Fortaleza.
• 24/05 – 13h às 17h – Módulo V – Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário.
• 31/05 – 13h às 17h – Módulo VI – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: a proteção do meio ambiente natural de Fortaleza.
• 07/06 – 13h às 17h – Módulo VII – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o zoneamento urbano e ambiental.
• 14/06 – 13h às 17h – Módulo VIII – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o parcelamento, uso e ocupação do solo.
• 21/06 – 13h às 17h – Módulo IX – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: os instrumentos urbanísticos.
• 28/06 – 13h às 17h – Módulo X – A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o caso da Revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (MG).

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Foto: Arquivo/Evil´ázio Bezerra