Com o objetivo de garantir o acompanhamento psicológico para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou o Indicativo nº 202/2022, que autoriza a Prefeitura de Fortaleza a criar o programa “Posso te ouvir” nas escolas. A proposição é de de autoria do vereador Marcelo Lemos (União Brasil).

O programa “Posso te ouvir” tem como finalidade estabelecer estratégias de apoio aos alunos, matriculados na rede pública municipal de ensino, que apresentem características psicológicas que necessitem de acompanhamento.

Para que o programa possa ser executado, a proposição indica a realização de convênio de Cooperação Técnica entre as secretarias de Saúde e Educação do município de Fortaleza, e também com instituições de ensino superior que tenham cursos de Psicologia no sentido de prospectar estagiários, a partir do sexto período, para trabalharem nas escolas municipais no atendimento aos alunos. Caberá à Secretaria de Saúde do Município elaborar questionário para avaliação dos alunos identificando os alunos que necessitam de acompanhamento psicológico.

Na justificativa do projeto, o vereador Marcelo apontou a necessidade do acompanhamento psicológico na infância e adolescência, ainda mais em um momento em que a sociedade ainda se recupera da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

“As questões referentes a saúde mental configura-se como um das mais afetadas e quando o nicho social é composto por crianças e adolescentes a situação agrava-se mais ainda já que os mesmos tiveram que ficar em casa assistindo aula através de conteúdos “on-line”. Sem sombra de dúvidas essa mudança repentina afeta o lado psicológico dos alunos que estão em processo de formação pessoal e educacional. Poder oferecer apoio psicológico em loco é uma ação que pode minimizar os efeitos negativos da covid-19, além de tratar de outras questões relacionadas a infância e adolescência”, ressaltou o parlamentar.

Trâmite- O projeto foi aprovado pela CCJ e encaminhado para votação em Plenário, onde deve ser apreciado pelos vereadores. Sendo aprovado, a matéria é encaminhada ao Executivo para dar ciência. Por se tratar de um Indicativo, é preciso que o prefeito José Sarto (PDT) envie mensagem ao Legislativo, a fim de que a proposição seja regulamentada e possa ser executada de fato.

Na ocasião foi colocado extrapauta o Indicativo n°1308/2021, de autoria do vereador Stelio Frota (PDT), que autoriza o Executivo a instituir o “Programa de Alfabetização Bilíngue” na grade curricular de ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação. O projeto foi aprovado e também segue para votação em Plenário.

Para conferir todos os projetos apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça acesse a pauta aqui.

Foto: JL Rosa