A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, através da Escola do Parlamento, uma palestra com o tema: Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente e a Naturalização da Gravidez Precoce. Quem ministrou a palestra foi Márcia Maria Pinheiro Monte, assistente social da ONG Visão Mundial, também especialista em enfrentamento a violências domésticas contra crianças e adolescentes pela USP.

Na ocasião, a palestrante citou: “violência é tudo que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser; é todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém – Moderna, 2016, pág. 8”.

Márcia Maria ainda reforçou: “se o meu poder deveria ser de proteger e eu uso isso pra seduzir uma criança, especificamente uma criança que não tem essa maturidade, compreensão, aí acontece a violência”.

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, cerca de 360 mil casos de gravidez na adolescência foram registrados em 2020. E segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente. A cada hora, nascem 48 bebês no Brasil de gestações na adolescência.

Sobre a temática, a coordenadora da Escola do Parlamento, Ticiana Mota, destacou: “temos no Brasil dados alarmantes sobre a gravidez de criança e adolescente, então é um tema que deve ser discutido”, ressaltou.