Seguindo a programação do curso de Redação Legislativa, no segundo dia de capacitação, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza proporciona aos servidores e assessores legislativos técnicas relevantes a serem aplicadas no ambiente parlamentar.

O curso de Redação Legislativa tem duração de 12h aula e já se encerra na próxima quinta-feira, 8. As aulas estão sendo ministradas no período da tarde das 14h às 18h pelos professores Marco Vasconcelos e Rosa Juliana Costa .

A capacitação visa melhorar a elaboração das leis, entender como se aplica a regra da lei complementar nº 095/98 que direciona e determina as orientações da elaboração da norma que envolve a técnica legislativa.

“O nosso curso trabalha basicamente a Lei Complementar nº 95, que dispõe como a norma deve ser articulada, como são feitas as emendas, como são organizados os artigos, os parágrafos, os incisos e isso não é útil somente para vereadores ou para seus assessores, tanto que a maioria da nossa turma é formada por taquígrafos. A capacitação é importante para todos que trabalham no legislativo terem conhecimento se não básico, mas pelo menos o elementar dessa norma”, evidenciou a professora Professora Rosa Juliana Costa.

É o caso da taquígrafa Marluce Nunes, que participa de um curso na Escola do Parlamento e acredita que a capacitação vai ajudar a aprimorar as técnicas exercidas em seu cargo.

“É a primeira vez que participo de um curso na Escola do ´Parlamento. Achei a temática muito interessante e será de grande serventia no setor que eu trabalho que é o da Taquigrafia. Acho que é um curso que vai nos nos dar mais experiência e aprimorar as técnicas para exercer a função que ocupo na Casa”, disse a servidora.

A professora finalizou destacando que o curso está sendo bastante proveitoso. “Nós tivemos uma primeira aula com um público bem participativo. Hoje é a nossa segunda aula com encerramento do curso já na próxima quinta-feira. Apesar de ser um curso bem mais enxuto, nós temos 4 horas para conversar, para resolver atividades, para tirar as dúvidas, para ouvir o que eles pensam a respeito da norma”, avaliou Rosa Juliana.

Minibiografia

Prof. Marco Vasconcelos
Graduado em Letras/Português – Literatura pela Uece – Universidade Estadual do Ceará. Doutorado em Linguística Aplicada pela Uece – Universidade Estadual do Ceará. Direito – Bacharelado – UFC -Universidade Federal do Ceará (Cursando).

Prof. Rosa Juliana Costa
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Serviço:

Curso: Redação Legislativa
Carga horária: 12h/aula
Local: Auditório do Anexo da Câmara Municipal de Fortaleza
Facilitadores: Marco Vasconcelos e Rosa Juliana Costa

Foto: Evilázio Bezerra.