Pessoas com deficiências terão atendimento prioritário no dia da eleição

02/10/2022 - Rochelle Nogueira

No Ceará, cerca de 65 mil pessoas sinalizaram a necessidade de atendimento especializado no dia da votação.

O pleito para as eleições em 2022 se aproxima, e, com isso, a Justiça Eleitoral vem se preparando para dar maior comodidade às pessoas com alguma deficiência física ou com mobilidade reduzida.

No Ceará, cerca de 65 mil pessoas sinalizaram a necessidade de atendimento especializado no dia da votação. São 8.714 pessoas com deficiências auditivas (11,58%), 4.669 informaram ter dificuldade para o exercício do voto (6,2%), 23.605 com deficiência de locomoção (31,36%), 14.672 com deficiência visual (19,6%) e 23.536 com motivos variados (31,36%).

Acessibilidade

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida.

O eleitor com deficiência estará apto a votar em uma seção com acessibilidade, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores.

No momento da votação, se não tiver sido feito nenhum requerimento, o eleitor ainda poderá informar ao mesário sua deficiência, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas no momento.

O eleitor pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna. A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Urnas Eletrônicas acessíveis

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.

Antes disso, é possível utilizar o alfabeto comum ou o braile para assinar o caderno de votação, ou assinalar as cédulas, se for o caso. Também é assegurado o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos.

Vale ressaltar que pela primeira vez, as urnas eletrônicas trarão janela de Libras para pessoas com deficiência auditiva. A intérprete de Libras apresentará os cargos que estão em votação. A novidade estará presente em todas as urnas eletrônicas do país.

Segundo a assessoria do TRE-CE, há busca para reduzir barreiras de locomoção. São feitos vistorias nos locais de votação para diagnóstico de acessibilidade nos prédios.

Foto: Evilázio Bezerra