Eleições 2022: saiba qual o papel de um senador
É importante que o eleitor conheça bem qual o papel desempenhado em cada um dos cargos disputados, para escolher o melhor representante.
Nas eleições 2022 o cidadão deverá escolher cinco representantes para ocuparem os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. É importante que o eleitor conheça bem qual o papel desempenhado em cada um dos cargos disputados, para escolher o melhor representante.
Na matéria de hoje, você vai conhecer quais as atividades e funções exercidas por um Senador. Os senadores são representantes políticos no Legislativo Federal. Suas tarefas são divididas em três vertentes: as de cunho legislativo, as políticas e por fim as de caráter administrativo. Confira abaixo:
Atividades legislativas:
- Elaboração de projetos de lei, propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras. Além da apresentação de emendas constitucionais, decretos legislativos e projetos de resolução;
- Emissão de pareceres nas comissões técnicas, onde devem se manifestar pela aprovação total ou parcial das propostas, ou pela sua rejeição, sugerindo, quando for caso, emendas que as aprimorem;
- Fiscalização do Poder Executivo, solicitando informações, ouvindo autoridades em audiência e participando de comissões parlamentares de inquérito;
- Somente os senadores podem processar e julgar o presidente, o vice-presidente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e o advogado Geral da União;
- Os senadores também são os únicos a aprovar a nomeação dos magistrados do STF, de membros do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da União e do presidente e diretores do Banco Central. Além disso, operações financeiras externas só podem ser feitas depois da autorização dos membros do Senado;
- Cabe aos senadores também aprovar o orçamento da União, por isso é importante escolher representantes que destinem recursos por meio de emendas ao seu Estado;
- Pronunciamentos no plenário de cunho político, partidário e/ou ideológico.
Atividades políticas
- Manter relacionamento constante com o Estado que cada um deles representa, negociação com os Governadores e Prefeitos em nome dos interesses do seu estado;
- Receber demandas do seu estado e da população
- Atendimento da mídia, dando cumprimento ao princípio constitucional da liberdade de expressão;
- Participação nas reuniões das bancadas partidárias a que pertencem;
- Participação em debates, conferências, seminários que fazem parte de sua atividade cotidiana.
Atividades administrativas
- Pleitear, perante a Administração Pública, Ministérios e entidades da administração indireta, como Autarquias, Sociedades de Economia Mista e demais entidades públicas, medidas do interesse dos Estados que representam e, não raro, dos Prefeitos Municipais.
O Senado
É considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, compondo o Congresso Nacional junto com a Câmara dos Deputados. O Senado representa os Estados (incluindo o DF), enquanto a Câmara representa o povo. Isso tem um impacto direto na representação, pois devido a este critério o número de representantes por cada Estado são de 3 senadores, independentemente do tamanho da população de cada um.
Os mandatos são de 8 anos, mas apesar disso, os processos eleitorais ocorrem a cada 4 anos. Isso porque as renovações se dão, alternadamente, por 2/3 (como foi em 2018) ou 1/3. Por isso neste ano, os eleitores só terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado.
Os senadores são eleitos pela população, e o critério que determina a eleição deles é o sistema majoritário, ou seja, o candidato (ou os candidatos) que conquistar o maior número de votos é eleito para o Senado. Um dado importante é que, toda vez que um senador é eleito, dois dos seus suplentes são eleitos juntos.
Fonte: Agência Senado
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil