Parlamentares apresentam balanço de mandato do primeiro semestre de 2022
O grande expediente é o espaço destinado aos vereadores inscritos, com o tempo de 10 minutos, para o debate propositivo de assuntos relevantes aos fortalezenses.
Balanço de ações do primeiro semestre de 2022
Usando o tempo do Grande Expediente, o vereador Antônio Henrique (PDT) destacou as atividades de seu mandato, dentre elas as obras de drenagem, saneamento básico e pavimentação em todo o bairro Parque Presidente Vargas. Segundo ele, intervenções que iniciaram ainda na gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio, e que agora estão adiantadas com a continuidade dos trabalhos do prefeito José Sarto.
“Qualquer obra que aconteça na cidade é importante mostrar para o povo saiba que o trabalho está sendo feito. Não é uma rua ou um quarteirão, é o bairro por completo, que compreende mais de 60 ruas contempladas”, ressalta. Além do serviço de drenagem, de acordo com Antônio Henrique, a comunidade também será comtemplada com o serviço de saneamento básico.
Antônio Henrique destacou ainda as ações atendem a realidade de cada via, contemplando com asfalto e piso intertravado. As ruas que já tinham pavimentação com pedra tosca ou com asfalto antigo, serão recapeadas com asfalto novo, e as outras ruas que não tinham nenhuma infraestrutura, recebem drenagem e piso intertravado, como informou o parlamentar. “Essa mesma obra acontece no Canindezinho, na comunidade Planalto Vitória, bem como no bairro Aracapé”, pontua Antônio Henrique.
A vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL) iniciou sua fala repercutindo a prorrogação até 31 de outubro deste ano da ADPF 828, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19. “Essa é uma garantia que milhares de famílias não correram esse risco de sofrer despejos forçados. Vitória do movimento de moradia digna no campo e da cidade e a certeza que vamos continuar nessa luta”, disse.
Adriana ainda fez um balanço das ações da Mandata Coletiva Nossa Cara, onde segundo ela, foram protocolados neste primeiro semestre de 2022 mais de 120 ofícios a diversas secretarias municipais e destacou algumas pautas da saúde, educação, saúde, moradia, direitos LGBTQIA+, igualdade racial, gênero e cultura. “Neste semestre propusemos 5 projetos de indicação, 33 requerimentos, 3 projetos de decreto legislativo e 11 projetos de leis. A Mandata Coletiva Nossa Cara é um mandato de mulheres negras, periféricas e mulheres LGBTs. É importante que se garanta essa pluralidade de ideias na aprovação de nossos projetos de lei”, pontuou.
O vereador Carlos Mesquita (PDT) utilizou a tribuna para realizar uma prestação de contas de seu mandato durante o primeiro semestre 2022. O parlamentar destacou projetos de sua autoria, como o indicativo que propõe a implantação do táxi lotação que atenderá linhas fixas a preços acessíveis em avenidas e locais de grande fluxo; a proibição de uso de cigarros nos terminais de ônibus; requalificação da entrada do Álvaro Weyne; e a Ponte da Sabiaguaba.
“Você que é assessor parlamentar, profissional comissionado da Casa Legislativa, tramita um projeto de minha autoria que dá estabilidade a esses profissionais. Aqui também me preocupei com a causa autista, com os cuidadores de animais, propus a Medalha Airton Sena na premiação de desportistas, estacionamento particular disponibilizando 5% das vagas para motociclista”, destacou Mesquita.
Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade
O vereador Adams Gomes (DEM) destacou o projeto de lei n° 255/2022, de sua autoria, que institui a Semana Municipal do Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, que deve ocorrer na primeira semana do mês de outubro. De acordo com o parlamentar, a semana faz alusão ao Dia Mundial do Idoso que é celebrado no dia 1º de outubro, e terá como finalidade auxiliar os idosos a adquirir conhecimento sobre o empreendedorismo promovendo capacitação para a abertura de negócios garantindo mais emprego e renda para a população.
“O incentivo ao empreendedorismo é uma das pautas que defendemos em nosso mandato e eu como empreendedor sei da importante missão de impulsionar a economia por meio da geração de emprego. Sabemos também que a pandemia influenciou o surgimento de novos modelos de negócio. E de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões até 2050, assim é necessário proporcionar novas possibilidades para este público”, defendeu.
Ações da gestão municipal
Pelo tempo da liderança do Executivo, o vereador Gardel Rolim (PDT), agradeceu ao prefeito Sarto (PDT) e colegas pelo desempenho durante os seis primeiros meses do ano. O vereador citou ações importantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza com resultado real na vida dos fortalezenses.
“O prefeito Sarto anda semanalmente pela cidade acompanhando obras, realizando entregas ao povo e vendo o resultado real que incide diretamente na vida dos fortalezenses. Quero agradecer a oportunidade de está aqui representando a gestão. Listo aqui, sobretudo, mais que obras físicas, listo ações que melhoram a vida das pessoas. Convocação de mais de 200 profissionais para a saúde de Fortaleza no IJF 2; aprovação para a contratação 58 novos profissionais para a área da saúde mental; aprovação de concurso para contratação de 2 mil profissionais de educação. Isso são ações que extravasam e que vem melhorar a vida de quem mais precisa”, disse o líder do governo.
Gardel agradeceu o apoio dos parlamentares e a oportunidade de partilhar conhecimento. “A Câmara Municipal de Fortaleza é uma grande escola. Vocês me deram a oportunidade de aprender mais. Cada assunto trazido me dá essa oportunidade e no dia que sair daqui sairei com mais conteúdo e muito maior do que entrei”, comentou.
PEC do ICMS
O vereador Carmelo Neto (PL) utilizou seu tempo para destacar ações do Governo Federal com a limitação do teto do ICMS que incide diretamente no preço do combustível e do gás de cozinha. O parlamentar destacou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação a proposta, com voto contrário.
“Vocês já viram políticos serem contrários a redução de impostos e da carga tributária? Os parlamentares do PT votaram contra a PEC da redução do combustível. Nesse contexto, governadores do Nordeste foram ao STF para que não seja cumprindo o que foi aprovado”, disse Carmelo citando o nome de todos que votaram contrários a PEC.
Com informações de Ana Clara Cabral, Cleonardo Dias e Rochelle Nogueira.
Fotos: Érika Fonseca.