O vereador Guilherme Sampaio (PT) e a Mandata Coletiva Nossa Cara (co-autoria), com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de Fortaleza que perderam os pais ou responsáveis pela Covid-19, propõe a criação do Programa Fortaleza Cuida, através da indicação n° 184/2022, para prover auxílio financeiro aos órfãos durante a pandemia. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, aguarda parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos.

O parlamentar sugere que seja pago um benefício de R$ 500,00 às crianças e adolescentes até 18 anos de idade, membros de famílias em condição de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para o beneficiário com deficiência, será assegurado auxílio financeiro vitalício, exceto para aqueles que já recebam o Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Além disso, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) poderá prestar o serviço de saúde necessário para o beneficiário do Programa Fortaleza Cuida. Ainda segundo o projeto, para a inscrição e a continuidade do auxílio social do Fortaleza Cuida, deverá haver um acompanhamento da frequência escolar, além do cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos.

Guilherme Sampaio (PT) justifica: “é um projeto muito importante para cuidar das consequências sociais e econômicas da imensa quantidade de vidas perdidas pela Covid-19. É bom entender que não se trata de uma orfandade qualquer, é uma orfandade de uma geração. São centenas de milhares de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em função da pandemia, e mais que isso, de uma orfandade de decorre também de uma atitude negligente que caracteriza um genocídio por parte do governo brasileiro, que se omitiu em relação a ações necessárias ao enfrentamento à pandemia e associou suas ações totalmente discrepantes do que a ciência descrevia aos interesses econômicos que demonstrados pela CPI da Covid”.

Foto: Érika Fonseca