Finalizando o primeiro ano da atual legislatura, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), entregou o Relatório de Atividades e destacou o trabalho intenso dos parlamentares para garantir os anseios da população e o desenvolvimento da cidade. O documento traz um balanço das ações do Legislativo, realizadas durante todo o ano de 2021.

Antônio Henrique apontou o protagonismo da Casa do Povo na aprovação de diversos projetos voltados para o enfrentamento da pandemia, com a implementação de políticas públicas voltadas para a retomada econômica, bem como nas áreas de saúde e assistência social.

“Não tenho dúvidas de que mais uma vez demonstramos a importância dessa instituição para a vida dos cidadãos de Fortaleza, através da nossa responsabilidade, trabalho e compromisso público. Mais uma vez cumprimos o nosso papel de colocar em pauta e debater os principais assuntos que interferem e afetam a vida dos fortalezenses, sempre buscando soluções rápidas e efetivas para as mais diversas necessidades desta nossa cidade múltipla e plural”, evidenciou o presidente.

Destacando o diálogo com diversas entidades de classe e representantes sociais, o presidente Antônio Henrique citou a aprovação de projetos que beneficiaram a população fortalezense. Dentre eles, a manutenção do preço da passagem de ônibus, a ampliação do quadro de profissionais do IJF, além da criação de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico e empreendedorismo como o Meu Bairro Empreendedor, o Juventude Digital e o Nossas Guerreiras.

O ano teve uma intensa produção legislativa, com a realização de 61 sessões ordinárias presenciais, 25 sessões virtuais e 21 sessões extraordinárias. Ao todo foram 10.955 proposições protocoladas pelos parlamentares. Com o avanço da vacinação, a Casa retomou as atividades presenciais com protocolos de segurança, possibilitando a realização de audiências públicas, solenidades e eventos importantes como a Conferência Vozes da Retomada, que reuniu diversos gestores de todo o Ceará para discutir os desafios da retomada econômica na Região Metropolitana de Fortaleza.

O presidente ainda ressaltou os esforços do Legislativo para garantir que todas as políticas de prevenção e contenção dos casos fossem devidamente implementadas na cidade. “Atuamos de forma permanente no Comitê Municipal de Enfrentamento do Coronavírus, onde temos assento e contribuímos com propostas e soluções para o enfrentamento da Covid-19. Também nos esforçamos para que a população fosse constantemente informada sobre as vacinas, as formas de contágio e as políticas de assistência social, a partir de cartilhas específicas produzidas pela nossa equipe de comunicação e distribuídas gratuitamente nas comunidades”, informou.

Solidariedade – Fazendo menção aos servidores e aos ex-vereadores Carlos Dutra, Roberto Mesquita e Iraguassú, vítimas da Covid-19, o presidente manifestou solidariedade a todos os familiares e a todas as pessoas, que tiveram perdas irreparáveis por conta da pandemia.

Ações institucionais

O presidente Antônio Henrique enfatizou as ações realizadas pela Câmara, citando o lançamento do projeto Cuidar para Crescer, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. O projeto disponibilizou, de forma gratuita, 10 videoaulas, livros digitais e podcasts, para ajudar os profissionais autônomos e microempreendedores voltarem à ativa.

A Câmara também apoiou e lançou um livro voltado para pais e educadores aprenderem a lidar com a questão do suicídio e a automutilação em crianças e adolescentes, uma faixa etária especialmente delicada para esse problema de saúde que afeta várias famílias.

Outra novidade foi a aprovação da Escola do Parlamento, que deve ser implantada no próximo ano. O objetivo é garantir a qualificação permanente do quadro de servidores, estimulando a realização de pesquisas acadêmicas relacionadas às funções do Legislativo e promovendo o aperfeiçoamento técnico e educacional dos profissionais que atuam na Casa do Povo.

Central da Cidadania – A Casa mais próxima do povo

Neste ano, a gestão firmou parceria com diversos órgãos como a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Sindiônibus, Procon, Sefin, Etufor para a ampliação dos serviços de atendimento à população. A nova Central da Cidadania oferece gratuitamente 29 serviços, entre eles a emissão de carteira de identidade, de CPF, bilhete único e carteira de trabalho, entre outros.

Desde a sua inauguração em outubro, a Central da Cidadania já realizou 1.584 atendimentos, sendo 634 atendimentos da Secretaria de Proteção Social, 215 atendimentos da Autarquia Municipal de Trânsito, 199 do Sindiônibus e 215 do Procon. “Nosso objetivo é que essa política permaneça, para que mais pessoas tenham acesso aos serviços e possam garantir uma série de benefícios aos quais elas tem direitos, conferindo cidadania e dignidade ao nosso povo”.

O presidente ainda ressaltou o papel fundamental do setor de comunicação da Casa para que a população tome conhecimento de todas as ações realizadas pelo Parlamento e finalizou sua fala agradecendo a todos que fazem a Câmara Municipal de Fortaleza.

“Aproveito para agradecer a dedicação de cada um que contribuiu com essas ações. Não tenho dúvida que esse mesmo empenho e essa mesma garra pelo trabalho que essa casa demonstrou vai se repetir no próximo ano, sempre lembrando que o nosso compromisso é com o povo de Fortaleza. É pra eles que atuamos todos os dias em busca de uma cidade melhor”, destacou.

Em aparte os vereadores Adail Júnior (PDT), Sargento Reginauro (PROS), PPCell (PSD), Bruno Mesquita (PROS), Márcio Martins (PROS), Guilherme Sampaio (PT), Cláudia Gomes (DEM), Moura Taxista (PSB), Paulo Martins (PDT), Gardel Rolim (PDT), Danilo Lopes (Podemos), José Freire (PSD), Jorge Pinheiro (PSDB), Marcos Paulo (Cidadania) Dr. Vicente (PT), Marcelo Lemos (PSL), Adriana Nossa Cara (PSOL), Gabriel Aguiar (PSOL), Germano He-Man (PMB), Danilo Ribeiro (Cidadania) e Dr. Luciano Girão (Progressistas) evidenciaram a forma democrática como o presidente Antônio Henrique tem conduzido a Câmara Municipal de Fortaleza, mantendo as portas abertas e com canais de comunicação direto com os todos os parlamentares, tanto da oposição quanto da base.

Foto: André Lima