Anunciado na última quinta-feira, 21, pelo prefeito José Sarto (PDT) e governador Camilo Santana (PT), o programa Nossas Guerreiras foi aprovado na Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Ordinária nº 638/2021. A matéria é um estímulo ao empreendedorismo feminino por meio de capacitação e acesso ao microcrédito.

O programa terá um investimento total de R$ 55 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado e R$ 5 milhões do Município. Coordenado ´pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, o “Nossas Guerreiras” vai garantir às mulheres chefes de famílias, em especial às de baixa renda, o acesso ao crédito orientado com capacitação e consultoria técnica para que o empreendimento prospere.

Os recursos poderão ser utilizados para a implantação ou expansão do negócio através da compra de equipamentos, materiais e insumos. As beneficiárias terão uma carência de seis meses para iniciar o pagamento do crédito, que poderá ser parcelado em até 30 meses.

Durante o anúncio, o prefeito Sarto informou que a medida vai impactar diretamente 17 mil mulheres fortalezenses. “Estou cumprindo mais um compromisso de campanha, ao oficialmente lançar o Nossas Guerreiras. O programa faz parte do plano de retomada econômica da Capital e vai fornecer crédito orientado de até R$ 3 mil para aproximadamente 17 mil mulheres de baixa renda, maiores de 18 anos, prioritariamente chefes de família e que desejem empreender”, destacou.

Para participar do programa as mulheres não podem ter sido beneficiadas com recursos em edições de programas ou projetos similares da Prefeitura. Além disso, o empreendimento deve estar localizado em Fortaleza, preferencialmente, em bairros de Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b).

A seleção se dará por meio de edital, que deverá ser divulgado posteriormente no site da Prefeitura. As etapas são: inscrição; análise documental; capacitação e análise do plano de negócios; formalização e registro do empreendimento; assinatura do contrato e acompanhamento do negócio, através de consultorias técnicas.

Conforme a gestão municipal, a inscrição será realizada de forma virtual, por meio de plataforma da Prefeitura. Para auxiliar as mulheres que não têm acesso à internet, haverá pontos de apoio presencial, espalhados nos territórios da cidade. Os espaços denominados “Nossas Guerreiras” serão climatizados e estarão localizados em quiosques dos terminais de ônibus e nas Salas dos Empreendedores nas Regionais.

Retomada econômica

Além do programa Nossas Guerreiras, também foram aprovados na Câmara Municipal outros projetos do Executivo de fomento ao empreendedorismo na Capital, são eles: Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2021, que institui o programa Meu Bairro Empreendedor e o Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2021, que institui o programa Mulher Empreendedora.

As proposições visam garantir a retomada econômica, beneficiando principalmente a população em situação de vulnerabilidade social, que tiveram a renda prejudicada com as medidas de contenção da pandemia.

Foto: Érika Fonseca