O Ceará registrou 937 focos de incêndios neste ano, até este mês de setembro, o que representa 30% a mais dos casos ocorridos no mesmo período de 2020, quando foram registrados 722 focos. A incidência maior ocorreu a partir de agosto passado, com 123 focos, mês também em que se inicia a temporada dos ventos e das queimadas, mas foi agora neste mês de setembro que os casos se multiplicaram, totalizando 336 focos. Os dados são do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

No Brasil, a quase totalidade das queimadas são causadas pelo homem, por razões muito variadas: limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos, vandalismo, balões de São João, etc. Atualmente o País ocupa o 5º lugar entre os países poluidores. Já as queimadas naturais são aquelas causadas por raios, o que não é o caso no atual momento de estiagem. No Ceará existe o agravante dos ventos fortes no segundo semestre que auxiliam no alastramento, associados à ausência de chuvas.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Artur Bruno, o segundo semestre de cada ano é sempre muito difícil para o controle das queimadas, devido os ventos fortes, a temperatura elevada, a pouca umidade e pela falta de chuvas. “Lamentavelmente a maioria dos incêndios, tanto na cidade como em áreas florestais, são causadas pelos homens, seja por culpa, negligência ou imperícia. As pessoas tentam queimar resíduos sólidos ou se desfazer de um determinado bem e isso tem causado incêndios urbanos”, destaca.

Artur Bruno disse que as florestas do Estado também têm sofrido muito com as queimadas, principalmente as áreas de caatinga, com inúmeras ocorrências de incêndios causados por agricultores que usam fogo para preparar os terrenos. O secretário alerta que todos esses procedimentos são considerados crimes ambientais. “Quando é intencional a pena pode chegar de dois ou quatro anos de reclusão e quando não há intenção, a pena pode chegar de seis meses a um ano, sem falar das multas pecuniárias, a depender da decisão do juiz. É preciso que as pessoas saibam que gerar incêndio é crime, seja por culpa, por dolo, por intenção ou simplesmente por descaso ou desatenção a nossa fauna e nossa flora”, pontua

O secretário argumenta que visando contribuir com o combate aos incêndios, sobretudo no segundo semestre, a SEMA vem realizando um trabalho de educação ambiental e selecionando brigadistas para proteger as florestas de forma imediata, enquanto os bombeiros não chegam para fazer o trabalho mais forte de apagar os incêndios, “lamentavelmente esse é um problema recorrente, tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais”, frisa. No Ceará, de 2019 a 2021 foram registrados 33 procedimentos com base na legislação contra queimadas, de acordo com a Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

Monitoramento

No Ceará, o monitoramento das queimadas é realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), através da ferramenta BDqueimadas. O acompanhamento é realizado por Área Integrada de Segurança (AIS), o que possibilita gerir recursos e planos operacionais para cada região e orientações para os comandantes de unidades. O Núcleo de Perícia e Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também realiza esse acompanhamento, através de técnicas e equipamentos como drones.

Já o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), criado em 1991, atua na prevenção e repressão da Lei de Crimes Ambientais, através de companhias em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Em algumas operações realizadas pelo batalhão especializado, o BPMA conta com Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza (Seuma).

Denúncias

A população pode realizar denúncias de crimes ambientais por meio do telefone 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE). As informações podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-3545, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), em Fortaleza; para os números 193, do Corpo de Bombeiros, e para o (85) 3101-5544, da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema). O sigilo e o anonimato são garantidos.

Foto: SSPDS