A Comissão de Diretos Humanos recebeu nesta quinta-feira, 2, os secretários municipais integrantes do Comitê de diálogo com ambulantes da José Avelino formado pela Prefeitura de Fortaleza. Durante a reunião, os gestores apresentaram as ações que o Executivo vem desenvolvendo para o ordenamento do local, colocando em destaque o início do cadastramento dos feirantes e esclarecimentos sobre a atuação da Agefis.

A presidente da Comissão, vereadora Larissa Gaspar (PT), reforçou o compromisso da Casa do Povo na construção de uma proposta de ordenamento da feira. “Quero agradecer aos secretários que estiveram presentes na reunião, e vamos continuar acompanhando esses trabalho para encontrar uma solução que possa de fato garantir o ordenamento da feira e do espaço urbano, com as garantias de segurança sanitária porque ainda estamos enfrentando essa pandemia”, ressaltou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, falou sobre o compromisso da gestão em propor ações para a José Avelino. Segundo ele, para traçar as estratégias a Prefeitura iniciou no dia 26 de agosto o cadastramento dos feirantes, com atendimento de 2.026 trabalhadores até ontem (1°).

“Precisamos entender o perfil de quem trabalha no local para apresentar soluções, que podem ser diversas desde que se conheça o perfil. Estamos fazendo esse cadastramento presencial para atingir os trabalhadores que realmente utiliza o espaço da José Avelino”, atentou. Com base nos cadastros realizado cerca de 23% dos trabalhadores já são formalizados e 55% tem interesse de legalizar a atividade.

A superintendente da Agência de Fiscalização da Prefeitura de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, destacou o papel dos agentes no ordenamento do espaço público, e que as medidas durante a pandemia tem atuado com foco na dispersão de aglomerações. “Nós temos a missão de ordenar o espaço público e preservar os bens públicos alocados no entorno da José Avelino. Seguimos com a operação padrão nesse espaço, a questão da aglomeração ainda é uma realidade da José Avelino e com isso seguimos com o trabalho de fiscalização”, ponderou.

Em relação a questão das apreensões de mercadorias realizadas pela Agefis, Laura Jucá esclareceu que os materiais podem ser restituídos aos feirantes após a regularização junto ao órgão. Após o prazo legal para o resgate das mercadorias, a Agefis realiza uma chamada pública e com isso encaminha as apreensões para doações às instituições de filantrópicas.

Durante o encontro parlamentares ponderam sobre a atuação da Guarda Municipal nas ações de ordenamento da José Avelino. O secretário de Segurança Cidadã, Coronel Holanda, falou sobre a abertura de um canal de diálogo com os ambulantes, comerciantes dos galpões e do entorno. “A Câmara foi um aliado de primeira hora para resolver a situação. O presidente Antônio Henrique visitou o local e integra o comitê formado pela Prefeitura de Fortaleza”, destacou.

Coronel Holanda ressaltou os protocolos adotados pela Guarda Municipal na contenção de manifestação. As ações dos agentes seguem as diretrizes de Controle de Distúrbios Civis (CDC), tendo como principal protocolo o uso de armamento não letal. “A Guarda nas atuações na José Avelino são equipes treinadas e usam armamento não letais, seguindo o protocolo CDC, de baixa letalidade”, apontou.

Lamentando o incidente na feira da José Avelino, em que vitimou um ambulante, Coronel Holanda informou que disponibilizou todo o material das câmeras de monitoramento para a Polícia Civil, órgãos que apura os fatos.

O momento contou com a participação dos vereadores Adriana Nossa Cara (PSOL), Emanuel Acrízio (Progressistas), Dr. Luciano Girão (Progressistas), Luiz Sérgio (PMB), Márcio Martins (PROS), Tia Francisca (PL), do secretário da Regional do Centro, Júlio Santos, e do secretário de Direitos Humanos, Cláudio Pinho.

Foto: Érika Fonseca