Com o retorno das aulas presenciais, previsto agora em setembro, tem sido uma preocupação do Parlamento garantir não somente a segurança dos alunos através dos cuidados sanitários e medidas preventivas ao coronavírus, mas também a de proporcionar um ensino de qualidade. Neste sentido, os vereadores aprovaram em discussão única, na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2021, que cria o Programa Bolsa Nota Dez e prevê a concessão de 2 mil bolsas de monitoria aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal. A matéria, de autoria do Executivo, segue para apreciação em redação final.

Para o líder do governo, vereador Gardel Rolim (PDT), o projeto além de promover o compartilhamento do conhecimento e proporcionar um maior aprendizado, também estimula os alunos a passarem mais tempo no ambiente escolar. “É um projeto importante, que vai dar um apoio maior, inclusive aos professores, estimulando o bom aluno a ajudar aqueles que precisam de um acompanhamento para aprender melhor o conteúdo”, complementa.

Como vai funcionar o Programa?

O Bolsa Nota Dez vai disponibilizar 2 mil bolsas de monitoria no valor de R$ 200 aos alunos do ensino fundamental matriculados nas escolas do município. Destas, 500 bolsas já terão início no mês de setembro, período do retorno das aulas presenciais.

A monitoria consiste na realização de atividades de ensino e aprendizagem, que contribuem na formação integral do aluno e despertam o interesse por uma maior absorção de conhecimento, além de ajudar no desempenho dos estudantes através de uma colaboração mútua.

As atividades de monitoria do Programa Bolsa Nota Dez poderão ocorrer tanto no turno que o aluno estuda como também no contra turno, com duração máxima de 12 horas semanais. A bolsa terá o período de até 10 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade da unidade escolar.

Trâmite- Mais cedo, em reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento, a única emenda apresentada ao projeto foi rejeitada. A matéria acabou entrando extrapauta na sessão de hoje, 25, sendo aprovada em discussão única por tramitar em regime de urgência. O projeto deve retornar na próxima sessão para então ser apreciado em redação final. Após a conclusão deste trâmite é que o projeto será encaminhado ao Executivo para ser sancionado e publicado no Diário Oficial.

Foto: Érika Fonseca