Vereadores debatem situação dos feirantes da Rua José Avelino

18/08/2021 - Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara vai atuar na busca de uma alternativa para a ocupação daquele espaço público, segundo afirmou o presidente Antônio Henrique

Sessão plenária Data: 11.08.2021 Foto: Érika Fonseca

Na manhã desta quarta-feira, 18, vereadores de Fortaleza trataram sobre o ocorrido na Rua José Avelino entre feirantes e guardas municipais. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, disse que está acompanhando de perto a situação para garantir que os eventos sejam apurados com rigor. “Aproveito para me solidarizar com as vítimas e dizer que a Câmara Municipal de Fortaleza vai atuar na busca por uma alternativa para a ocupação do espaço público e o respeito às recomendações sanitárias”, disse.

Segundo Antônio Henrique, essa pauta já faz parte das preocupações de seu mandato há algum tempo e que tem buscado alternativas viáveis para o problema. “Reconheço o esforço do prefeito Sarto Nogueira em garantir a saúde e o pleno funcionamento da economia popular na nossa Capital, uma situação complexa de equilibrar diante do atual contexto de pandemia. Tenho certeza que, através do diálogo entre a Prefeitura e os feirantes, vamos encontrar solução para essa questão”, afirmou.

Durante a sessão, o vereador Sargento Reginauro (PROS) foi um dos vereadores que se pronunciou sobre o tema, e disse ter sido surpreendido com a situação. Ele defendeu que o caso seja apurado e investigado, pois a Guarda Municipal atua com armas não letais. “É preciso que tenha investigação. E eu não estou aqui e nem vou fazer discurso de condenação de guarda municipal”, ressaltou, complementando que a feira da José Avelino é uma realidade cultural e econômica e que ela não pode simplesmente ser extinta. Ele teme que novos confrontos ocorram e pediu diálogo para resolver a situação. Ele propôs que a Câmara forme uma comissão para acompanhar a situação.

O vereador Gardel Rolim (PDT), líder do executivo, lamentou o episódio triste e infeliz, mas disse ser muito importante jogar luz no debate e colocar as coisas no seu devido lugar. “É preciso dizer também que a Guarda Municipal chegou na José Avelino antes mesmo que as barracas e os feirantes chegassem. O comandante da guarda (Marcílio Linhares) Távora estava lá, e quando os feirantes chegaram, ele conversou com parte dos feirantes e pediu que não ocupassem aquele lugar porque a prefeitura observou que nas últimas semanas aquele local estava sendo ocupado de uma forma totalmente desordenada, inclusive causando aglomerações que podiam ser foco de disseminação da pandemia do covid-19”, pontuou.

Ele observou que considera que o confronto é o pior cenário que pode ocorrer em qualquer circunstância e que o ocorrido na José Avelino foi provocado. Disse que a Guarda estava lá para dar apoio aos fiscais da AGEFIS e infelizmente os feirantes foram também preparados para o confronto, porque eles avançaram contra os guardas com rojões, paus e pedras e que a situação ficou tão critica que a Polícia Militar foi chamada para intervir naquele local. “Então eu concordo que precisamos sim discutir o tema, nós precisamos sim nos debruçar sobre ele”, pontuou

Prefeitura

Com relação ao tema, a Prefeitura de Fortaleza anunciou a busca de uma alternativa para os ambulantes irregulares que atuam no entorno daquele logradouro. O prefeito José Sarto disse ter estabelecido prioridade máxima para se buscar solução que respeite as legislações vigentes. Com relação a morte de uma pessoa que teria ocorrido durante o confronto, o prefeito determinou a abertura de um processo administrativo para apurar possíveis excessos durante a operação. “Estabeleci prioridade máxima para, juntos, encontrarmos uma alternativa digna para os ambulantes que ocupam o entorno da rua José Avelino. Uma solução que respeite o uso e a ocupação dos espaços públicos e o decreto de isolamento social em vigor. Lamento os episódios de violência e me solidarizo com as vítimas. Vou empregar toda minha energia para evitar novos confrontos”, assegurou.

Já o governador Camilo Santana informou que a Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar toda a situação, procedimento que deverá ser feito com todo o rigor e absoluta isenção. “Ressalto que é preciso que se busque uma solução pacífica para a questão do ordenamento da área, com muito diálogo e respeito. O prefeito José Sarto já se manifestou nesse sentido. O confronto nunca será o melhor caminho. Minha solidariedade às vítimas”, disse.

Câmara Municipal vai participar de comitê para dialogar com feirantes da José Avelino e entorno

O prefeito Sarto (PDT) em reunião com o secretariado municipal acaba de anunciar a criação de um comitê que terá a missão de dialogar com representantes de vendedores ambulantes que atuam na Rua José Avelino e entorno. “O objetivo é iniciar imediatamente a interlocução com o segmento a fim pacificar a situação e elaborar soluções conjuntas para o ordenamento urbano da área. É preciso garantir dignidade a esses trabalhadores, resguardando o que determinam a legislação municipal e o decreto de isolamento social em vigor”, disse.

O secretário de Governo, Renato Lima, será o interlocutor da Prefeitura de Fortaleza, junto com a coordenadora especial de Programas Integrados, Manuela Nogueira. Compõem a comissão representantes da Agefis, Sesec, Seger (Regional Centro), SDE, AMC e Iplanfor. O diálogo com os vendedores ambulantes contará com mediação da Câmara Municipal.

Foto: Érika Fonseca