A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã desta segunda-feira (2), a sessão solene de abertura do Segundo Período Legislativo de 2021, evento que marca o início dos trabalhos dos vereadores no segundo semestre. A solenidade aconteceu no Plenário Fausto Arruda, conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Antônio Henrique (PDT).

Na ocasião, o presidente Antônio Henrique declarou: “sei que os vereadores e vereadoras desta Casa vão continuar fazendo o brilhante trabalho de defesa dos direitos de todos os fortalezenses. Esse trabalho não é de agora. Esta Casa tem a responsabilidade de apresentar, discutir e aprovar projetos de interesse da nossa população e esse compromisso tem sido cumprido à risca por todos nós, com responsabilidade, rapidez e consciência da nossa função”.

Seguindo com as medidas preventivas de enfrentamento à Covid-19, não houve hasteamento da bandeira na solenidade, que aconteceu em formato híbrido. No Plenário, o distanciamento entre os parlamentares foi mantido. O ingresso à Câmara Municipal segue com restrições, mas toda a programação foi transmitida ao vivo em todos os meios de comunicação da Casa: TV Fortaleza (canal 7.2), FM Fortaleza (90.7) e canal do YouTube.

Mais perto do povo

Antônio Henrique citou que mais de 5 mil projetos foram apresentados pelos vereadores apenas este ano. Falou da satisfação de aproximar ainda mais a Casa do povo de Fortaleza com a inauguração da nova Central da Cidadania, núcleo do Procon, AMC e outros órgãos públicos que oferecem serviços como emissão de RG, CPF e atestado de antecedentes criminais; carteira de estudante, cartão de gratuidade infantil para ônibus, bilhete único e o cartão do idoso.

Funcionamento da Câmara Municipal

As sessões ordinárias vão continuar acontecendo em formato híbrido às quartas e quintas-feiras, permitindo que os vereadores participem das discussões e votações do plenário ou de seus gabinetes, evitando aglomerações.

Os departamentos da Casa e os gabinetes dos vereadores deverão observar o distanciamento social, evitar a concentração de pessoas e garantir as medidas sanitárias, a fim de evitar a disseminação da covid-19.

Ouvidoria, Central da Cidadania e Escritório de Direitos Humanos

Vão funcionar de forma remota, através dos seguintes canais:

• Ouvidoria: 3444-8307 e ouvidoria@cmfor.ce.gov.br;
• Central da Cidadania: 3444-8444 e sala.empreendedor@cmfor.ce.gov.br;
• Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider: 3444-8429 e edhal@cmfor.ce.gov.br.

Setor de Protocolo

Vai funcionar de forma presencial, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h; e de forma virtual, através do e-mail protocolo@cmfor.ce.gov.br.

• O documento deverá ser digitalizado e salvo em formato PDF;
• Encaminhado para o e-mail do Setor de Protocolo, constando no campo “Assunto” o objeto da demanda;
• O documento, após recebido, será numerado e cadastrado no Sistema da Casa e, em seguida, será encaminhado um e-mail de resposta com o comprovante de protocolo.

Foto: André Lima