A participação popular na elaboração do Plano Plurianual de 2022 a 2025 está garantida através da Plataforma Fortaleza Participa. A ferramenta virtual, produzida pela Prefeitura de Fortaleza, através da através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), possibilita que o cidadão não precise sair de casa para lançar suas propostas e participar dos fóruns territoriais, onde podem emitir suas sugestões, sem a necessidade de encontros presenciais. Segundo o assessor de planejamento da Secretaria da Gestão Regional (Seger), Lúcio Freitas, através da Plataforma a participação social é materializada principalmente nesse período pandêmico. “´É algo inovador! A Prefeitura se reinventou nessa pandemia e otimizou os meios virtuais de participação,” observa.

Até o próximo domingo (09/05) os cidadãos ainda podem se cadastrar na plataforma “Fortaleza Participa”, fazer seu login e senha e lançar a quantidade de propostas que desejar para compor o PPA. “Nós vamos abrir um segundo momento em que as propostas estarão todas compiladas e organizadas. Se tivermos duplicidade propostas, colocaremos apenas uma para que os cidadãos possam votar em até três. Quando nós tivermos o resultado do rankeamento de prioridades, a Seger vai encaminhar as propostas para a SEPOG que vai dar o tratamento final, vai democratizar o anseio popular com as secretarias temáticas e em seguida elaborar o documento PPA. Uma vez finalizado, o prefeito José Sarto vai encaminhar para a Câmara para que os vereadores possam dar sua contribuição também”, explica Lúcio Freitas.

Com a prorrogação do prazo de cadastramento, o calendário inicial teve que ser alterado. Após o cadastro de demandas realizadas pela população, que segue até às 23h59min do próximo domingo (09/05), a Prefeitura de Fortaleza iniciará uma análise das propostas cadastradas, entre os dias 10 e 16 de maio. Após serem analisadas e organizadas pela gestão municipal, elas serão novamente colocadas na plataforma. Entre os dias 17 e 23 de maio, a população poderá votar nas propostas elencadas e eleger as prioridades nos territórios da capital cearense. O resultado das demandas aprovadas que serão atendidas pela gestão municipal será divulgado no dia 24 de maio.

Fóruns Territoriais

Com o objetivo de divulgar a plataforma, as 12 Secretarias Executivas Regionais, em parceria com a Coordenadoria de Participação Social (CPS), realizaram Fóruns Territoriais ainda no mês de abril. Todas as reuniões ocorreram de forma virtual, seguindo orientações sanitárias em decorrência da pandemia da Covid-19, e com acesso livre a toda a população de Fortaleza que quisesse participar e contribuir com as discussões. Lúcio Freitas destaca que a Coordenadoria de Participação Social mobilizou os Agentes de Cidadania e Controle Social, que são mais de 400 e que trabalham como voluntários, que por sua vez se reportaram aos secretários regionais de seus respectivos bairros e territórios, para que encabeçassem a organização dos fóruns territoriais.

“Nós temos 39 fóruns territoriais no município de Fortaleza e as Regionais fizeram reuniões individualizadas, com toda a atenção, com todos os bons préstimos, para saber o que a população deseja para seu bairro. Foi muito proveitoso e produtivo e esse processo de construção participativa do PPA. Foi um momento da gente reestartar os fóruns territoriais, reestatar a ação dos agentes de cidadania, e acima de tudo as Secretarias Regionais também mobilizaram outros segmentos da sociedade civil organizada e fizeram um grande fórum através de reuniões virtuais que pensaram o futuro da cidade”, enfatizou.

A Secretaria da Gestão Regional (Seger), criada para agregar em sua estrutura as 12 Secretarias Executivas Regionais e a CPS, teve papel fundamental junto aos Fóruns Territoriais. De acordo com o secretário da Seger, João Pupo, a construção coletiva do PPA está sendo uma ótima oportunidade de movimentar os fóruns de participação social. Pontua que o convite e o acolhimento dos diversos atores da sociedade civil, através das equipes das Regionais e da CPS, tem sido de grande importância para aproximar a população do novo modelo de gestão Regional.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 deve ser entregue à Câmara Municipal em agosto, conforme determinação constitucional. O PPA é o instrumento legal base para o planejamento do Município em médio prazo, fazendo um recorte do que prevê o Plano Fortaleza 2040, de longo prazo, numa costura com o Plano de Governo em exercício. Os orçamentos anuais também partem do PPA. A etapa da participação social é premissa legal para elaboração do documento e mobiliza diferentes órgãos e instâncias que promovem a interlocução do Município com a população e a sociedade civil.

Acesse aqui a Plataforma Fortaleza Participa e participe da elaboração do PPA 2022/2025

Foto: Mateus Dantas