População será beneficiada com a isenção da conta de água por dois meses

10/03/2021 - Rochelle Nogueira

Famílias do grupo baixa renda terão isenção nas contas durante os meses de abril e maio

Desempregada há 2 anos e 3 meses, Roberta Lima, moradora do Bom Jardim há 30 anos, ressalta a importância de medidas assistenciais do Governo do Estado do Ceará. “Estou sem emprego fixo há um bom tempo. Atualmente, vendo redes, sou vendedora autônoma. Essa é a minha única renda, pois é com ela que pago minhas contas, compro alimento. Nesse momento tão difícil qualquer ajuda é muito bem-vinda. Num cenário de dificuldades, preços altos dos alimentos, custo de vida bem diferente de anos atrás, é preciso auxílio aos mais carentes”, disse Roberta.

Buscando auxiliar as famílias de baixa renda, cerca de 493 mil famílias cearenses serão beneficiadas com a isenção das contas de água referente aos meses de abril e maio. A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT), que investirá cerca de R$ 56,8 milhões com essa ação.

Estão inclusas as 379.114 famílias inseridas no critério baixa renda, consumindo até 10 metros cúbicos de água por mês da Cagece e no interior do estado, as 114.847 famílias inscritas no Sistema Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural). Também fica suspenso a cobrança da tarifa de contingência para 236.090 famílias da Região Metropolitana de Fortaleza.

A matéria segue para a Assembleia Legislativa do Ceará para que seja apreciada e votada pelos deputados em regime de urgência. Vale ressaltar que após aprovação, tanto a isenção do faturamento, como a suspensão da tarifa de contingência, será implantada automaticamente pela Cagece.

Em relação as contas de energia, serviço disponibilizado pela prestadora Enel, o governador segue em negociação em busca de reproduzir a ação de isenção para os próximos dois meses. “Assim que tivermos o acordo fechado, vamos divulgar aqui nas redes sociais e nos canais oficiais do Governo do Ceará”, disse o governador.

O Governo do Ceará segue implementando ações que visam dar suporte a população nesse período de pandemia, como a entrega de kits de alimentação com a distribuição de 2,1 milhões de kits de alimentação para todos os alunos matriculados na rede pública de saúde por cinco meses. Investimento de R$ 133,9 milhões garantindo alimentação dos alunos e suas famílias durante esse período de pandemia sem aulas presenciais.

Ainda na área educacional, o governo distribuiu 347 mil chips de internet, com um pacote de 20 gigabytes/mês, 120 mil tablets a serem recebidos em março, para que os alunos possam acompanhar as aulas remotas na plataforma de educação.

Aos catadores foi instituído como política pública permanente desde dezembro, o programa Auxílio Catador concede benefício mensal de ¼ de salário mínimo aos catadores que realizam atividade de coleta de resíduos sólidos.

Já para as famílias que recebem ajuda através do cartão Mais Infância, o valor de R$ 75,00 teve um aumento para R$ 100,00, beneficiando 70 mil famílias. O resultado da ação é que, além de ajudar as famílias que mais precisam, é inserido R$ 7 milhões todo mês na economia cearense nessa ação social.

Outras medidas:

  • Auxílio financeiro para os profissionais dos Setores de Eventos e Bares & Restaurantes no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500. Beneficiados: músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, artistas circenses, garçons, cozinheiros, atendentes, gerentes, recepcionistas, fotógrafos de eventos, dentre outros;
  • Lançamento de Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres;
  • Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, de bares e restaurantes, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente nos ramos citados;
  • Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos, bares e restaurantes;
  • Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentam o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados;
  • Isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, entre outros) dos meses de março, abril e maio. E todos os débitos de água durante a pandemia (março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021) serão isentados, além de ficarem isentos também da tarifa de contingência;
  • Criação do Selo Lazer Seguro para bares e restaurantes, a exemplo do que foi feito com o setor hoteleiro, para estabelecimentos que estão cumprindo as orientações e os protocolos sanitários com rigor.