Se reuniram na tarde desta terça-feira, 2, parlamentares para a instalação da Comissão Especial que trata sobre a emenda nº 005/2021 à Lei Orgânica do Município. Na reunião, os presentes aprovaram o nome do vereador Gardel Rolim (PDT) como presidente e de Renan Colares (PDT) como vice.

Após a instalação, os vereadores apreciaram a mensagem que trata sobre a emenda. O vereador Gardel Rolim, antes de ter sido eleito pela Comissão, foi designado como relator da matéria e deu parecer favorável a pauta. No entanto, os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (PROS) pediram vistas ao projeto.

Guilherme Sampaio fez um apelo aos demais vereadores para que a pauta seja bem analisada. “Esgotemos esforços e que seja dado pelo menos um dia para a apresentação de emendas a essa matéria”, disse o vereador se referindo a mensagem que trata sobre a reforma da Previdência municipal.

O presidente Gardel Rolim reforçou a importância da matéria no âmbito municipal, evidenciando ser necessário adequações do estatuto do servidor à Constituição Federal. “Precisamos fazer ajustes no Estatuto do Servidor para que ele harmonize-se com a Constituição Federal. Estamos estudando todas as propostas. Entraremos nas discussões quando a lei chegar na Casa”, contou.

Trâmite

Por tramitar em regime especial, a matéria retorna para a discussão na Comissão Especial tendo passado uma sessão ordinária.

Participaram da reunião os vereadores: Gardel Rolim (PDT); Renan Colares (PDT); Guilherme Sampaio (PT); Professor Enilson (Cidadania); Pedro Matos (PROS); PP CELL (PSD); Luciano Girão (PP); Leo Couto (PSB); Ronivaldo (PT).

Foto: Érika Fonseca