A boa condução da cidade de Fortaleza pela atual gestão, agradecimento à população pela conquista do mandato, valorização dos profissionais de saúde, situação das unidades de conservação, socorro ao setor de entretenimento e a situação dos transportes por aplicativo foram os temas abordados na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 25.

Representando o Henrique Jorge

O vereador Eudes Bringel (PSB) em seu pronunciamento fez um agradecimento ao prefeito Sarto Nogueira (PDT), pela boa condução da cidade de Fortaleza e na atenção que a gestão vem dando aos vereadores de primeiro mandato que procuram levar para suas comunidades algumas melhorias. “Agora como vereador estamos tendo a oportunidade de levar melhorias para a comunidade do Henrique Jorge, bem como de toda a cidade de Fortaleza”, disse. Dentre essas melhorias o vereador destacou que a Etufor iniciou a sinalização de vias do Henrique Jorge.

Eudes ainda destacou que já apresentou alguns requerimentos que solicita do Executivo Municipal a reforma de praças, limpeza de ruas e a implantação de duas estações do Bicicletar para o Grande Henrique Jorge. Aproveitou ainda para destacar o Projeto de Lei nº 83/21, de sua autoria, que garante as mulheres percentual mínimo dos horários destinados a práticas esportivas em Areninhas, quadras e society em espaços públicos. Na ocasião, o vereador Júlio Brizze (PTDT, em aparte, parabenizou o trabalho do vereador Eudes na causa do esporte e solicitou a autorização para subscrever o referido projeto.

Reconhecimento do mandato

Germano He-Man (PMB), usou a tribuna para agradecer e fazer uma pequena apresentação de sua trajetória para ocupar cadeira no parlamento municipal. “Na minha família nunca teve nenhum político, sou o primeiro. Fui eleito vereador de Fortaleza pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), e mesmo sendo homem, quero ajudar e trabalhar e pelas mulheres de nossa cidade”, pontuou. Eleito com 3.157 votos, o vereador destacou que teve votação expressiva no seu bairro Vila União e agradeceu a Deus, seus familiares, amigos e em especial ao seu pastor Reginaldo Rolim e ao vereador Welington Saboia por acreditarem em seu nome para enfrentar essa missão.

Em apartes, os vereadores Márcio Martins (Pros), Welington Saboia (PMB), Ronivaldo (PT) e Julierme Sena (Pros) parabenizaram a chegada do vereador ao parlamento e desejaram sucesso na luta em levar melhorias em prol da comunidade do bairro Vila União e demais regiões da cidade.

Valorização dos profissionais

A vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), inscrita no Grande Expediente, fez o alerta para que os parlamentares pautem os discursos com a verdade dos fatos, relacionando-os à situação da saúde pública. Ela demonstrou preocupação com o esgotamento dos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia. “Eles estão cada vez mais cansados. O esgotamento físico é nítido”.

“Sabemos que só há uma fonte de esperança para nós, que é a vacina. Muito se discute abertura de comércio, economia ruim, mas a gente sabe que essas medidas que estão sendo feitas pelo Governo do Estado são necessárias e de grande relevância, porque está todo mundo muito cansado. Precisamos combater o maior inimigo que é o coronavírus”, frisou.

Ela falou que, enquanto presidente da Frente Parlamentar de Imunização, visitou o Centro de Eventos e o que mais a entristeceu foi saber que não temos a quantidade de doses necessárias. “Vimos a logística organizada por aqueles profissionais que são técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, que trabalham incansavelmente para uma vacinação segura, e alguns parlamentares se acham no direito de contradizer o que eles estão fazendo, inclusive com afirmações levianas”, alertou.

A Enfermeira Ana Paula explicou: “o Governo do Estado recebe as doses e distribui para os municípios. São os municípios os responsáveis por fazer a logística. Em Fortaleza, posso dizer que a logística está sendo muito organizada. O que está faltando são as vacinas, que não temos por conta do negacionismo e ineficiência do Governo Federal”.

Unidades de conservação

O vereador Gabriel Aguiar (PSOL), durante o grande expediente, fez um apanhado histórico da região de Fortaleza, que segundo ele era chamada de “Marajaitiba”, que quer dizer morro das palmeiras. “Aqui grandes campos de dunas eram cobertas cobertos de buritis, macaúbas, carnaúbas, catolés que davam nome a essa área”. Segundo ele, ao longo dos anos o sistema ecossistêmico foi diminuindo e hoje tem apenas 2,1% da cobertura verde da época dos colonizadores. “Quero fazer esse resgate histórico da época que esses povos viviam nos aconchegos dos ciclos ecossistêmicos, em grandes campos de dunas, floresta de tabuleiro, a vegetação ribeirinha, área de caatinga, cerrado, mata atlântica, toda a riqueza ecológica que existia aqui nessa área, para falar de uma situação grave que vivemos atualmente, que é a degradação do nosso meio ambiente”, disse.

Ele observa que apenas quatro estudos oficiais existem sobre o zoneamento ecológico de Fortaleza. Um de 1968 quando havia 66% de cobertura original no município; outro de 1990, quando a cobertura caiu para 17%, devido a migração do interior para a Capital; o terceiro de 2002 quando a cobertura vegetal caiu para 7% e a última de 2015, que nos alerta com a cobertura de apenas 2,1%. “Nesse processo, as nossas paisagens foram reduzidas em 83% hoje só temos 17% de campos de dunas, isso causa a perda de recursos hídricos; nossas lagoas hoje transformadas em esgotos ou soterradas; áreas de proteção ambiental com prédios inteiros construídos em cima; nossos rios que viraram canais, nossos riachos, muitos hoje inexistentes,”, detalhou.

Segundo o vereador do PSOL, essa situação traz perdas para a economia, para a geração de emprego e renda e de oportunidades para o turismo, além de prejuízos para o saneamento, dificuldades de drenagem e no fim de tudo isso, mais dinheiro que o Poder Público vai ter que dispor, além da supressão de toda essa riqueza. Disse que o que sobrou desses ecossistemas, apenas 1 a 1,5% estão em unidades de conservação. Ele citou seis parques municipais: ARIE da Matinha do Pici; ARIE do Cocó; ARIE do Enclave do Cerrado; Parque das Dunas da Sabiaguaba; APA da Sabiaguaba e APA da Lagoa da Maraponga.

Observa que dessas áreas, somente as da Sabiaguaba possuem plano de manejo e conselho gestor. O vereador ainda destacou que esteve reunido com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Luciana Lobo, e esta ficou de avaliar a questão. Gabriel Aguiar elogiou a iniciativa do Governo do Estado de adotar o programa internacional Cientista Chefe que insere cientistas em cada secretaria e destacou o lançamento, nesta sexta-feira, pelo Governo do Estado da primeira Lista da Fauna de um Estado no Brasil, com quase 1.300 espécies catalogadas. Disse que esses animais não podem ficar só no papel e solicitou do município de Fortaleza e da Semace a criação de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres e uma estrutura provisória enquanto esse centro não é construído.

Falou ainda de outros projetos de sua autoria: a criação da Unidade de Conservação da Lagoa da Precabura; Projeto Arvore Anciã que quer proteger árvores com mais de 50 anos; projeto da Arvore Notável, feito em conjunto e em parceria com o movimento pro-árvore que visa dar proteção as árvores que tem importância histórica e cultural, mediante abaixo-assinado; projeto dos Bolsões de Estacionamento; projeto que dá isonomia ao pai e mãe de pessoa com deficiência, com abatimento na carga horária e o projeto que erradica do uso de plástico no serviço público.

Socorro ao setor de entretenimento

O vereador Guilherme Sampaio (PT), em sua fala, destacou a necessidade urgente de auxiliar o setor de entretenimento que emprega 6 milhões de pessoas, se considerar apenas o setor de bares e restaurantes, que é um dos mais atingidos pelas medidas de prevenção à pandemia. “Sabemos da necessidade das medidas para proteger a vida e evitar a propagação do vírus, mas precisamos ser ágeis também para criar politicas de sobrevivência e de retomada da atividade econômica sob pena de ocorrer desemprego em massa de milhares de pessoas, o que já ocorreu no ano passado e início desse ano e que poderá se agravar, ainda mais”, alertou.

Disse que pegando o setor de bares e restaurantes como referência, citou que a Abrasel, ainda, no fim do ano passado fez uma pesquisa indicando que 53% dos estabelecimentos estavam operando com prejuízo, 33% estavam equilibrados e apenas 14% tiveram algum resultado positivo. “O mais grave é que 57% desses estabelecimentos estavam com menos funcionários do que tinham antes e nem pretendia contratar. Eu me refiro aqui a parte mais fraca desse segmento, a parte que mais sofre, os trabalhadores e trabalhadoras desse segmento de bares e restaurantes que estão com os empregos ameaçados”, pontuou.

Ele apresentou o projeto de indicação 241/2021, de sua autoria, que cria o Programa de Apoio a Retomada das Atividades Econômica e concede isenção e anistia fiscal a bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento no ano de 2020 e 2021. “É preciso criar as condições objetivas para que esses empreendimentos não fechem as portas e nem demitam, Estou propondo algumas medidas. Primeiro a isenção do IPTU e do ISS para o ano de 2021. Essas entidades vieram à Câmara e foram recebidos pelo presidente e houve um acordo para apresentar nesse ano alguma medida. Outro ponto é a anistia fiscal em 2020. Por fim, no projeto incluímos uma autorização para que a prefeitura crie um programa de microcrédito voltado para as microempresas e microempreendedores individuais desse segmento. Ao todo, serão 26 setores inclusos desse segmento que poderão ser beneficiados,” concluiu.

Aplicativos

O vereador Márcio Martins (PROS), falando pela liderança da oposição, elogiou a iniciativa do vereador Guilherme Sampaio e destacou que é chegada a hora de todos os vereadores, seja de oposição ou de situação, se unirem por essa causa e buscarem junto ao prefeito José Sarto uma saída para o setor. “Esse projeto pode ser um embrião de uma força pluripartidária”, comentou. Ele destacou a aprovação, por unanimidade, da moção de aplauso ao motorista de aplicativo Francisco Lima, que encontrou dentro do seu caro R$ 15 mil em dinheiro e devolveu ao dono. Disse que fará um certificado para ser entregue ao cidadão por seu bom exemplo de honestidade.

Outro assunto que o vereador abordou em seu pronunciamento, foi a reunião que manteve com a cúpula da Uber. “Solicitei que a direção da Uber venha tomar medidas rápidas pois o futuro do aplicativo está ameaçado aqui em Fortaleza. Falamos de dois assuntos. Primeiro sobre os motoristas bloqueados, muitas vezes de forma injusta e conseguimos arrancar um aceno que eles vão receber uma lista de 100 casos para serem reavaliados, o que é um primeiro degrau. Outro assunto foi com relação a tarifa paga aos motoristas, uma das mais baixas do Brasil. Pedi que fosse mais justa e houve uma sinalização de análise para ser respondida em março”, enfatizou o parlamentar.

Com informações de Ana Clara Cabra e Cleonardo Dias

Foto: Érika Fonseca