Na plenária desta quarta-feira, 17, os parlamentares utilizaram o tempo do Pequeno Expediente para destacar demandas de interesse da cidade e da população. Com a palavra garantida por ordem de inscrição, 10 vereadores apresentaram questões envolvendo temas como educação, saúde, administração do Município e a atuação legislativa.

Inspetor Alberto (PROS)

O vereador repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o mandato de prisão expedido na noite de ontem (16), para o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O pedido foi deferido pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo nas redes sociais contra os ministros do STF. Inspetor Alberto classificou o ato como abuso de autoridade. “Repudio a decisão do STF em mandar prender um deputado federal que tem a prerrogativa de se manifestar. O que o Daniel falou é tudo verdade, está na imprensa”, disse.

Pedro Matos (PROS)

O retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e municipais foi destacado pelo parlamentar após ouvir relatos de pais de alunos preocupados com o desenvolvimento escolar. Segundo Pedro Matos, existe uma incoerência com o decreto do Governo do Estado, onde apenas o ensino infantil e 3º Ano poderão retornar as aulas presenciais e excluem do decreto os alunos do 1º e 2º Ano. Pedro Matos defende a volta das aulas de forma híbrida e informou que procurou as Secretarias de Educação Municipal e Estadual, para debater as pautas apresentadas pelas famílias.

Danilo Lopes (Podemos)

Destacando a atual situação da pandemia da Covid-19, o parlamentar lembrou da epidemia de varíola em 1878, em que Fortaleza viveu uma verdadeira noite de tragédia com a morte de mais de 1.000 pessoas e que ficou conhecido como “O Dia dos Mil Mortos”. O vereador ressaltou os esforços do farmacêutico Rodolfo Teófilo para encontrar uma vacina e propagar a imunização, mesmo sofrendo movimentos negacionistas contra a vacina.

“Temos que imunizar nossa população. Entendo a força tarefa que está sendo feita pela Secretaria de Saúde para tentar imunizar a população, principalmente os idosos. Estou de acordo com qualquer norma que mitigue a propagação deste vírus”, disse.

Carmelo Neto (Republicanos)

Defendendo a Reforma da Previdência aprovada pelo Governo Federal, Carmelo Neto reforçou a necessidade de implementação no âmbito do Município. “Mantenho minha coerência, defendi a Reforma da Previdência do presidente Bolsonaro e não poderia ser diferente aqui no município de Fortaleza”, disse.

Sobre os atos realizados por sindicatos municipais nas imediações da Câmara, o vereador lamentou a forma de manifestação utilizada onde impediu o tráfego de veículos e a entrada na Casa. “Eles não estão preocupados com os servidores, estão preocupados em manter seus privilégios e não se importam com os servidores que estão na ponta”, pontuou.

Luciano Girão (PP)

O parlamentar destacou a visita de uma comissão de pais e educadores que solicitaram o retorno das aulas. “Sou muito sensível a essa temática e concordo com o retorno das aulas. A escola é um dos ambientes mais seguros na pandemia. Seguindo os protocolos sanitários os nossos professores, colaboradores e alunos estão protegidos sim”, disse.

Luciano ressalta que as escolas podem ser fonte de informação em relação aos cuidados com a doença, e que as boas práticas adotadas nas escolas os alunos levam para suas casas. “O não retorno das aulas, principalmente nas escolas públicas municipais, é um grande erro”, pontuou.

Márcio Martins (PROS)

Justificando a ausência na sessão plenária da última quarta-feira (10), o parlamentar declarou a importância de debater na Casa as adequações à Lei Orgânica com base na Emenda Constitucional da Previdência nº 103. Segundo ele, os vereadores precisam avaliar os artigos e garantir o direito de todos os trabalhadores.

Ronaldo Martins (Republicanos)

Com destaque para o Projeto de Lei nº 96/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas em caso de descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, o parlamentar pediu apoio dos vereadores na apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Ronaldo Martins, a medida visa a garantia do acesso da vacina aos grupos prioritários e que sejam seguidas as regras das fases de imunização.

Priscila Costa (PSC)

A parlamentar foi à tribuna pedir a revogação do ato que anula a reunião de instalação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania que ocorreu na última quarta-feira e que a elegeu como presidente. A decisão da presidência da Casa de remarcar uma nova reunião foi tomada após um dos membros do colegiado comunicar que não foi convocado.

Sobre o assunto, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT) explicou: “a anulação da instalação aconteceu para a preservação da legalidade dos processos”.

Professor Enilson (Cidadania)

Reforçando o papel de diálogo da Casa do Povo com a população, em especial com os servidores públicos, o vereador Professor Enilson reforçou a importância das discussões para a aprovação das adequações na Lei Orgânica. “Recebi essa semana muitos servidores e meu gabinete está aberto ao diálogo”, garantiu. Ele também alertou a população sobre Fake News acerca de matérias aprovadas na Casa.

Bruno Mesquita (PROS)

Falando dos desafios enfrentados por autistas e familiares, o vereador reafirmou o seu compromisso com a causa, reforçando o papel do vereador na mediação de demandas da população junto ao poder público. Ele lamentou Fake News envolvendo seu nome na última semana e falou do orgulho com a causa dos autistas.

Foto: Érika Fonseca