Pequeno Expediente: parlamentares destacam o direito à moradia

10/12/2020 - Ana Clara Cabral

O projeto de lei nº 313/2020, de autoria do Executivo, foi colocado em destaque ne sessão plenária. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça

Sessão Plenária - 10.12.2020 Foto: Érika Fonseca

Em pronunciamentos realizados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), os vereadores repercutiram assuntos relacionados aos direito humanos, como o acesso à moradia, e destacaram o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar na defesa do cidadão.

Larissa Gaspar (PT)

Destacando a decisão do Tribunal de Justiça sobre a ordem de despejo de 85 famílias da ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, Larissa Gaspar lamentou, que em plena pandemia da Covid-19, uma ordem como essa coloque na rua pessoas idosas, mulheres e crianças. “Neste dia que comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos deveríamos está comemorando conquistas que promovem a dignidade humana”, disse. A parlamentar pediu a mediação da liderança do governo, vereador Esio Feitosa, para que as famílias sejam acolhidas por alguma política da Prefeitura de Fortaleza.

Larissa ainda repudiou os ataques contra uma vereadora eleita pelo PSOL na cidade do Rio de Janeiro. “Já são seis parlamentares ameaçadas de morte pelo simples fato de serem mulheres, negras e trans. Que sociedade é essa que tenta afastar dos espaços de poder e decisão esses segmentos? Que sociedade é essa que não quer ouvir as vozes das mulheres, das pretas e trans. Nós seguiremos fazendo essa resistência necessário para que a nossa sociedade possa evoluir”, finalizou.

Elpídio Nogueira (PDT)

Sessão plenária Vereador Elpídio Nogueira Data: 08.12.2020 Foto: Érika Fonseca

Em resposta ao pronunciamento da vereadora Larissa Gaspar (PT), o parlamentar destacou que a Prefeitura está ciente da situação e informou que está tramitando na Câmara o PLO nº 313/20, oriundo do Executivo Municipal, que autoriza a construção de unidades habitacionais populares para famílias de baixa renda diretamente ou por meio de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, que irá contemplar as 85 família da ocupação Carlos Marighella. Elpídio Nogueira reforçou o compromisso do prefeito Roberto Cláudio com a política de moradia. A matéria em tramitação na Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente, teve solicitação de pedidos de vista pela vereadora Priscila Costa (PRTB), como informou o parlamentar.

Ronivaldo (PT)

Sessão plenária Vereador Ronivaldo Maia Data: 10.12.2020 Foto: Érika Fonseca

Fazendo menção ao direito à moradia digna a todos e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, Ronivaldo reforçou o discurso da vereadora Larissa Gaspar. “A população precisa ser amparada com políticas públicas, não é um favor do governo”, disse.

Ronivaldo lamentou que o Projeto de Lei nº 313/2020, que autoriza a desafetação de terreno para construção das unidades habitacionais, recebeu pedido de vistas apesar da importância da matéria.

Márcio Martins (PROS)

Na posição de líder da oposição na Câmara Municipal, o parlamentar se comprometeu em conversar com a vereadora Priscila Costa (PSC) para que a matéria (PLO nº 313/20), que desafeta uma área para a comunidade, possa ser devolvida o mais breve possível.

Idalmir Feitosa (PSD)

Sessão plenária Vereador Idalmir Feitosa Data: 09.12.2020 Foto: Érika Fonseca

O parlamentar ocupou a tribuna da Casa Legislativa para destacar o trabalho preventivo que vem sendo realizado pela Polícia Militar do Ceará. O vereador aproveitou para sugerir a realização de um programa de cidadania onde através do trabalho conjunto entre a sociedade e Polícia Militar possam realizar ações preventivas no combate a criminalidade em qualquer área da cidade.

Esio Feitosa (PDT)

Sessão plenária Vereador Esio Feitosa Data: 10.12.2020 Foto: Érika Fonseca

O parlamentar utilizou a tribuna para destacar o Projeto de Lei nº 314/2020, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que autoriza o Executivo Municipal a desafetação de imóvel público situado na Praia do Futuro I à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para a implantação de uma Usina de Dessalinização de Água do Mar.

De acordo com Esio Feitosa, o governador Camilo Santana, em parceria com o prefeito Roberto Cláudio, optou pela implantação da Usina na capital para aumento da oferta de água potável para a população.

Com informações de Cleonardo Dias

Fotos: Érika Fonseca