Como medida de prevenção à Covid-19, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) intensificou a fiscalização em supermercados de Fortaleza. Até a última sexta-feira (18), sete supermercados foram vistoriados. Destes, dois foram autuados por desrespeito às normas de segurança pelos fiscais da Vigilância Sanitária.

Para o funcionamento destes estabelecimentos é exigido que os clientes e funcionários utilizem máscaras de proteção; que esteja à disposição álcool em gel para limpeza das mãos e das superfícies; aferição da temperatura dos clientes; e tapetes higienizantes na entrada dos estabelecimentos.

A Secretaria da Saúde informa que o processo de fiscalização acontece por demanda espontânea, priorizando as deliberações do decreto ou denúncia que podem ser feitas através do Teleatendimento da Ouvidoria Sesa no 0800 275 1520. “A priorização é feita no sentido de atender o cumprimento das diretrizes de isolamento social, da retomada das atividades econômicas ou a lei que disciplina o uso de máscaras”, informou o órgão.

Ainda segundo a Secretaria, o não cumprimento dos decretos ou da lei que obriga o uso de máscaras resulta em auto de infração que gerará processo administrativo. O autuado terá ampla defesa até o pagamento da multa, que se dará ao final do julgamento do processo.

“Todos os estabelecimentos das atividades econômicas liberadas devem continuar seguindo, rigorosamente, as medidas sanitárias de segurança para o enfrentamento da Covid-19. Para que o funcionamento dessa cadeia de estabelecimentos seja permitida, os protocolos de segurança devem ser obedecidos”, disse Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil