Artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, agentes da cadeia produtiva, espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias do município de Fortaleza já podem se inscrever nos editais publicados pela Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), referente à Lei Aldir Blanc. As inscrições podem ser feitas no Mapa Cultural de Fortaleza até 30 de setembro.

Os três chamamentos públicos somam um investimento de R$ 17.820.000,00. O recurso é uma medida emergencial de valorização e fomento à cultura durante o momento de crise decorrente da pandemia. 60% será destinado para a manutenção dos espaços culturais da cidade e 40% para projetos.

A Lei foi aprovada ainda em setembro pela Câmara Municipal de Fortaleza, mas é resultado da articulação dos trabalhadores do setor cultural de todo o Brasil. Conforme destacou a Secultfor, todo ano o Edital das Artes seleciona cerca de 140 projetos. Com a Lei Aldir Blanc, o número será 10 vezes maior.

Edital para espaços culturais

De acordo com a Secretaria de Cultura, a concessão de subsídio a espaços culturais que tiveram as atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social (Edital nº 7202) contemplará, ao todo, 800 locais com um investimento de R$ 10.500.000,00. Serão 550 beneficiários Pessoa Jurídica e 250 beneficiários Pessoa Física, que receberão os valores de R$ 15.000,00 e R$ 9.000,00, respectivamente (por projeto).

São espaços culturais: pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, centros de memória e patrimônio, livrarias, sebos, entre outros.

Editais de fomento

Destinados a artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura (Edital nº 7204) e a grupos ou coletivos culturais (Edital nº 7203), será permitida apenas uma inscrição de um mesmo proponente para os dois editais. Em cada um deles, 300 projetos receberão o incentivo de R$ 12.200,00 (por projeto). Os dois editais beneficiarão, ao todo, 600 projetos com um valor de R$ 7.320.000,00.

Os projetos selecionados deverão ser executados em ambiente virtual, por meio das plataformas e mídias digitais, em até 20 dias corridos a contar do recebimento dos recursos e devem se enquadrar nas categorias “Apresentação e Performance Artística”, “Curso, Oficina, Workshop e Podcast”, “Produções Audiovisuais e Mídias Digitais”, “Livro, Jornal, Fanzine e Revista Digital” ou “Exposição, Intervenção e Galeria de Arte Virtual.”

Em caso de dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural, enviar e-mail para: lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.

Serviço:

Com informações da Secretaria da Cultura de Fortaleza

Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil