Em decorrência de inúmeras denúncias de consumidores que pretendem construir ou reformar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado (MPCE), realizou uma fiscalização em 17 estabelecimentos comerciais de materiais de construção nos meses de julho e agosto. A operação denominada de “Mãos à Obra” constatou preços abusivos nesse período de pandemia em Fortaleza.

Os fiscais do órgão constataram uma variação de preços da saca de cimento de 50 kg, chegando ao custo de até R$ 33,00 e o milheiro de tijolos custando até R$ 800,00. Os estabelecimentos foram autuados e terão que justificar os aumentos de preços no prazo de até 10 dias.

Os agentes também fiscalizaram as empresas quanto à precificação dos produtos, presença do livro de reclamações do consumidor, itens vencidos e disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor ao alcance dos clientes. O setor de fiscalização do Decon continua atuando junto aos fornecedores para detectar e coibir condutas abusivas, as quais, em sendo confirmadas, serão objeto de sanções administrativas.

Denúncias

Caso identifique aumento de preços de forma abusiva, os consumidores podem realizar denúncia através do e-mail deconce@mpce.mp.br ou pelos números de WhatsApp: (85) 99187.6381 / (85) 98960.3623 / (85) 99181.7379. 

Para o caso se reclamações, recomenda-se que o cidadão dê preferência ao atendimento virtual da plataforma. O atendimento presencial na sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro) é exclusivo para os casos relacionados ao Coronavírus. 

Foto: André Lima