Vereadores aprovam dois projetos de lei e três requerimentos
Os parlamentares também deliberaram sobre 44 matérias, encaminhando-as para apreciação nas Comissões Técnicas.
Durante a ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (19/08), os parlamentares deliberaram sobre 44 matérias, encaminhando-as para as Comissões Técnicas e aprovaram em redação final dois projetos de lei ordinária (PLO nº 280 de 2019 e PLO nº 128 de 2020) e três requerimentos ( nº 2778 de 2020, nº 2851 de 2020 e nº 2852 de 2020).
O primeiro projeto aprovado, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), propõe o nome do escritor Airton Fontenele para a Escola de Tempo Integral localizada no bairro Autran Nunes. Já o segundo, de autoria do vereador Frota Cavalcante (PSD), revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10980, a fim de viabilizar impasse sobre terreno para a construção de um posto de saúde.
Um dos requerimentos dispõe sobre a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao advogado José Alcy Pinheiro Neto. Os outros dois requerem envio de moção de pesar pelo falecimento da professora Julita Medeiros da Costa e de nota de pesar aos familiares da sra. Maria Dolores Rabelo.
Projetos encaminhados para as Comissões Técnicas:
Foram encaminhadas para apreciação nas Comissões Técnicas, 44 matérias, sendo 5 projetos de lei ordinária, 2 vetos e 37 projetos de indicação. São eles:
- Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2020, de autoria do vereador Plácido Filho;
- Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2020, de autoria do vereador Plácido Filho;
- Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2020, de autoria do vereador Evaldo Costa;
- Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2020, de autoria do vereador Antônio Henrique;
- Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2020, de autoria da vereadora Larissa Gaspar;
- Veto nº 4 de 2020, de autoria do vereador Roberto Cláudio;
- Veto nº 5 de 2020, de autoria do vereador Roberto Cláudio;
- Indicação nº 329 de 2020, de autoria da vereadora Larissa Gaspar;
- Indicação nº 341 de 2020, de autoria da vereadora Bá;
- Indicação nº 343 de 2020, de autoria da vereadora Bá;
- Indicação nº 354 de 2020, de autoria do vereador Márcio Cruz;
- Indicação nº 355 de 2020, de autoria do vereador Márcio Cruz;
- Indicação nº 356 de 2020, de autoria do vereador Márcio Cruz;
- Indicação nº 357 de 2020, de autoria do vereador Márcio Cruz;
- Indicação nº 358 de 2020, de autoria do vereador Márcio Cruz;
- Indicação nº 359 de 2020, de autoria do vereador Márcio Cruz;
- Indicação nº 373 de 2020, de autoria do vereador Gardel Rolim;
- Indicação nº 374 de 2020, de autoria do vereador Gardel Rolim;
- Indicação nº 376 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 377 de 2020, de autoria do vereador Dr. Eron;
- Indicação nº 378 de 2020, de autoria da vereadora Cláudia Gomes;
- Indicação nº 379 de 2020, de autoria do vereador Evaldo Costa;
- Indicação nº 380 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 381 de 2020, de autoria da vereadora Libania;
- Indicação nº 382 de 2020, de autoria do vereador Adail Júnior;
- Indicação nº 383 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 384 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 385 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 386 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 391 de 2020, de autoria do vereador Benigno Junior;
- Indicação nº 392 de 2020, de autoria do vereador Raimundo Filho;
- Indicação nº 393 de 2020, de autoria do vereador Raimundo Filho;
- Indicação nº 394 de 2020, de autoria do vereador Raimundo Filho;
- Indicação nº 395 de 2020, de autoria do vereador Raimundo Filho;
- Indicação nº 396 de 2020, de autoria do vereador Mairton Félix;
- Indicação nº 397 de 2020, de autoria do vereador Paulo Martins;
- Indicação nº 398 de 2020, de autoria do vereador Paulo Martins;
- Indicação nº 399 de 2020, de autoria do vereador Evaldo Lima;
- Indicação nº 400 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 401 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 402 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 403 de 2020, de autoria do vereador Jorge Pinheiro;
- Indicação nº 404 de 2020, de autoria da vereadora Larissa Gaspar;
- Indicação nº 410 de 2020, de autoria do vereador Dr. Porto.
Foto: André Lima