Cearenses são do estado brasileiro mais transparente no quesito de contratações emergenciais para enfrentamento à pandemia da Covid-19, conforme afirma estudo da organização Transparência Internacional Brasil. A pesquisa, realizada em junho, tem como objetivo cobrar por mais transparência das ações e gastos das gestões públicas no combate ao coronavírus.

Foram avaliados se os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. Cada um recebe uma pontuação de 0 a 100. O Ceará, assim como o Distrito Federal, foi o segundo a se aproximar mais da nota máxima, com 98,7, atrás apenas do Espírito Santo.

A organização tem como lema Transparência Salva Vidas: “é a melhor forma de prevenirmos o desperdício e a corrupção, fazendo com que os estados se adequem às nossas recomendações”. Por meio da plataforma, cidadãos podem apoiar a campanha e cobrar dos gestores o compromisso com a clareza nas contratações públicas.

Saiba como acompanhar os recursos do estado:

Ceará Transparente

O Estado do Ceará disponibiliza o portal Ceará Transparente, que possibilita ao cidadão ser um fiscal das ações públicas. Nele são encontradas informações detalhadas das receitas e despesas do Ceará, permite o acompanhamento dos contratos e convênios firmados pelo Governo Estadual através de um sistema de monitoramento desenvolvido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, além de viabilizar a identificação dos contratos e convênios celebrados no âmbito da Administração Pública Estadual.

Para solicitar qualquer informação que não esteja presente no site, basta preencher um formulário sobre os dados aos quais deseja ter acesso. A resposta deve ser recebida em até vinte dias, podendo ser prorrogado esse prazo, mediante justificativa, por mais dez dias. O andamento da solicitação pode ser acompanhado por meio do número de protocolo e senha. Se o pedido for negado, pode ser feito um recurso no prazo de dez dias ao Comitê Gestor de Acesso à Informação.

Vem aí uma novidade sobre o processo. Segundo a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, ainda em julho o cidadão que realizar uma solicitação de informação por meio do Ceará Transparente, poderá optar pela opção de preservação de identidade. “A mudança visa atender critérios estabelecidos pela organização Transparência Internacional para o acesso à informação”, frisou CGE-CE.

Além disso, o portal apresenta uma nova função que exibe ao público um mapa demonstrativo dos investimentos realizados pelo Governo do Ceará por região. O Estado investiu mais de 454 milhões em ações e iniciativas de combate ao novo coronavírus.

IntegraSUS

O Governo também disponibiliza, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o IntegraSUS, plataforma de transparência da gestão pública de saúde que integra sistemas de monitoramento e gerenciamento epidemiológico, hospitalar, ambulatorial, administrativo, financeiro e de planejamento sobre os 184 municípios.

Objetivando ampliar o conhecimento da população sobre os dados e auxiliar gestores em ações e políticas de saúde, a iniciativa disponibilizou um indicador específico do enfrentamento à Covid-19 no Ceará, incluindo dados como a demanda de atendimentos e internação, entre outros, utilizados para análise de flexibilização do isolamento social para o plano de retomada econômica.

Ouça o que diz Marconi Lemos, secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará:

Com informações do Governo do Ceará

Foto: Tatiana Fortes/Gov. do Ceará