O Legislativo Municipal recebeu na noite desta sexta-feira, 13, representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e da Secretaria Regional Centro (SERCE) para apresentação do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. O evento compõe a 1ª etapa de mobilização e capacitação comunitária, que acontece nos dias 13, 14, 27 e 28 de março e vai contemplar todos os 39 territórios da cidade. O encontro na Câmara foi voltado para os moradores dos bairros Salinas, Guararapes e Luciano Cavalcante (território 24).

O secretário da regional do Centro, Adail Fontenele deu início à apresentação, ressaltando o cuidado da gestão em garantir a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, seja presencial nos encontros que estão sendo realizados ou de forma virtual através da plataforma digital disponibilizada no site da Prefeitura.

“Vamos iniciar essa etapa que vai trabalhar a sensibilização e a importância da participação das pessoas. E esse processo se deu através de um planejamento e trabalho da gestão na revisão do Plano Diretor Participativo e esperamos que seja um momento muito produtivo e que possam vir propostas de interesse da sociedade. Ao todo serão 39 reuniões que vão englobar a discussão dos problemas e a apresentação de demandas de todo o município de Fortaleza”, afirmou.

Para o vereador Carlos Mesquita (PROS), a descentralização no debate ajudará a gestão a identificar quais os principais problemas de cada área. “O prefeito dessa vez ele está fazendo o debate por região e essa descentralização é bacana, pois você entende de perto quais as necessidades básicas e essenciais do morador do local e no que eu puder contribuir nesse processo irei ajudar”, destacou o parlamentar.

O chefe da Coordenadoria Especial de Participação Social (Ceps), Hélio Rodrigues explica que o processo de revisão do Plano de Diretor Participativo se dará em cinco etapas. A primeira é a etapa de mobilização e capacitação comunitária, já a segunda que deverá acontecer em abril será a de leitura da cidade territorial e temática. Nessa fase é que a população poderá apresentar as suas demandas. A terceira será a elaboração e consolidação das propostas diante dos problemas apresentados pela população. A quarta etapa compõe a Conferência que irá validar as propostas em uma minuta de projeto de lei. A última e quinta etapa corresponde à entrega do projeto ao prefeito, que deverá encaminhá-lo à Câmara Municipal para ser apreciado e votado pelos parlamentares.

A coordenadora de projetos da SEUMA, Fernanda Marques pontuou que esse primeiro momento é para a apresentação sobre o que é o Plano e como se dará a sua revisão mediante a participação da sociedade civil. “Agora no início são discussões territoriais mas teremos fóruns para discutir a cidade, nos quais a população poderá expor os problemas da sua região para que depois possamos pensar nas soluções. Posteriormente vão ter as temáticas”, explicou.

As discussões temáticas vão ser dividas em seis eixos: Meio Ambiente; Cultura, Patrimônio, Educação, Pesquisa e Inovação; Governança; Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Após as apresentações, a palavra foi facultada aos presentes para que tirassem as possíveis dúvidas. A agente de cidadania do território 22, Dayane Costa ressaltou a importância da ampla divulgação desse processo a fim de garantir a participação e colaboração da comunidade no Plano Diretor.

A Gerente da Central de Acolhimento da Regional do Centro, Theresa Neumann encerrou o momento convocando todos os que se fizeram presentes a mobilizarem seus vizinhos, amigos e colegas de bairro e sensibilizá-los para participarem da revisão do plano, principalmente da próxima etapa, a qual terão voz e espaço para apresentar as demandas urgentes da comunidade que vivem.

Foto: André Lima

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