Com o tema “Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil” a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza nos dias 13 e 14 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária. O evento acontece no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. A abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades.

O seminário será aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no portal da Prefeitura de Fortaleza no Canal da Habitação. Dentre os palestrantes estão: o arquiteto e professor titular de Planejamento Urbano da Universidade de São Paulo (USP), Nabil Bonduki e a advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano, Rosane Tierno.

Programação

Dia 13 de fevereiro (quinta-feira)
8h – Inscrições
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Abertura com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades
10h – Tema 1 – O direito urbanístico e os processos de regularização fundiária
12h – Almoço (livre)
14h – Tema 2 – Perspectivas de Regularização Fundiária: experiências e avaliações
15h45 – Intervalo
16h – Tema 3 – O financiamento da regularização fundiária e seus desafios atuais

Dia 14 de fevereiro (sexta feira)
8h30 – Atividade Cultural
9h – Tema 1 – O Plano Diretor e os instrumentos de regularização fundiária
10h45 – Intervalo
11h – Tema 2 – A Lei 13.465, de 2017 e suas mudanças nos processos de regularização fundiária
13h – Encerramento

Com informações do site da Prefeitura de Fortaleza

Foto: Mateus Dantas