Vereadores aprovam Lei Orçamentária para 2020 em primeira discussão

18/12/2019 - Ana Clara Cabral

Câmara Municipal de Fortaleza aprovou consensualmente, em primeira discussão, a proposta de Lei Orçamentária Anual de Fortaleza, bem como 503 emendas com parecer favorável. Ao todo a proposta recebeu 574 emendas. Para o ano de 2020, o Executivo estima uma receita na ordem de R$ 8,9 bilhões. A PLOA foi protocolada dia 15 de outubro […]

16.12.2019

Câmara Municipal de Fortaleza aprovou consensualmente, em primeira discussão, a proposta de Lei Orçamentária Anual de Fortaleza, bem como 503 emendas com parecer favorável. Ao todo a proposta recebeu 574 emendas. Para o ano de 2020, o Executivo estima uma receita na ordem de R$ 8,9 bilhões.

A PLOA foi protocolada dia 15 de outubro no Legislativo Municipal e estabelece as metas prioritárias, fazendo um recorte do planejamento de longo e médio prazo da cidade, definidos no Fortaleza 2040 e no Plano Plurianual (PPS 2018-2021). O orçamento 2020 prevê 30,09% para a Saúde, 20,39% para a Educação, 10,57% para o Urbanismo, 10,85% para a Previdência Social, 3,37% para a Segurança Pública e 2,14% para a Cultura.

O líder do Governo na Casa, vereador Esio Feitosa (PDT), destacou a importância do projeto na garantia de ações do Executivo na cidade. “Estamos aprovando agora o maior orçamento da história de Fortaleza. Isso é fruto da construção de uma gestão eficiente, moderna, que cuida da saúde fiscal do nosso município e executa políticas públicas prioritárias para o povo nas áreas mais estratégicas”, evidenciou.

O parlamentar destacou ainda avanços da gestão Roberto Cláudio a partir dos orçamentos passados, como na Saúde: os postos já construídos, UPAs, Policlínicas, reforma e ampliação dos Gonzaguinhas e Frotinhas, regularização da distribuição de medicamentos, construção do Hospital da Criança e Hospital da Mulher.

Em educação, comentou sobre o aumento do índice de alfabetização, implantação da educação em tempo integral, valorização dos educadores. Na área de habitação, a entrega de 22 mil moradias, regularização fundiária e saneamento. Tudo foi um esforço conjunto da Prefeitura e Governo do Estado. “Isso é verdadeiramente cuidar do povo de Fortaleza. Nosso governo trabalhou e trabalha para diminuir os déficits”, concluiu.

A vereadora Larissa Gaspar (PT) utilizou a tribuna na ocasião para pedir o compromisso da Prefeitura em cumprir as emendas e também da Câmara Municipal para fiscalizar a execução orçamentária.

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) destacou as emendas apresentadas pelos parlamentares e como cada um pode contribuir com a cidade. “Esta é a oportunidade para refletir quais as prioridades de cada parlamentar, por quais caminhos estão trilhando e quais suas propostas para a cidade”.

Foto: Érika Fonseca