A Câmara Municipal de Fortaleza promove durante dois dias (12 e 13), na sala de reuniões, uma oficina intitulada ‘Protocolo Virtual de Proposições SAPL’, sistema de apoio ao processo legislativo. O curso tem como objetivo capacitar vereadores e assessores para a utilização do sistema digital a ser implantado em 2020. A ferramenta apresenta novos recursos (assinatura digital e protocolo virtual) no sistema de apoio ao processo legislativo.

Foram ofertadas cem vagas para a oficina, distribuídas em quatro turmas. O curso segue organizado por temáticas, o desta quinta-feira (12) tratou: definições gerais e processo virtual de proposições; assinatura digital de documentos; protocolo de proposições; validação e recebimento de proposições e dúvidas gerais.

De acordo com o coordenador de tecnologia da CMFor, Henrique Mota, a inclusão do processo de virtualização dos processos terão impactos positivos na Casa. “Trará celeridade ao processo. Não precisa mais aguardar e protocolar os projetos fisicamente. O vereador do seu próprio gabinete pode dar entrada em sua mensagem. A gente tem acrescido ao processo a questão da segurança, da validação, da assinatura digital, transparência, ações de efeito indireto como a diminuição de papel. Teremos vários benefícios nessa inclusão”, alertou.

Segundo Isac Holanda da coordenadoria geral legislativa- COGEL, se trata de uma experiência pioneira. “O protocolo eletrônico é uma promessa da Mesa Diretora eleita. A ideia surgiu para virtualizar os processos, eliminar papel que isso traz eficiência, agilidade e transparência ao processo legislativo. Nós, desde o início do ano, estamos trabalhando para implantar isso”, relatou o coordenador.

Foto: Evilázio Bezerra.