Durante a manhã desta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, o sorteio para o 1º Conselho Cidadão de Fortaleza. O colegiado, formado por 40 moradores de diversos bairros, tem como objetivo vencer o Desafio do Lixo para uma Fortaleza viva e com mais saúde para todos, discutindo e propondo soluções para o problema do descarte de resíduos sólidos enfrentado na cidade.

A ação é parte do Projeto Conselho Cidadão, pensado pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a ONG NewDemocracy Foundation e com o coletivo Delibera Brasil. A iniciativa conta também com o apoio do Fundo Fiduciário Geral das Nações Unidas (Undef) que incentiva esforços de democratização em todo o mundo. Fortaleza tem um dos três projetos do mundo escolhidos para o financiamento, representando a América Latina. Os outros dois são na África e na Ásia.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), falou da alegria da Casa do Povo em sediar o evento. “Temos avançado muito em alguns desafios e cresceremos ainda mais com a criação do Conselho como aliado para propostas de leis e fiscalização. Nosso povo sabe ajudar e quer contribuir na resolução dos problemas”, garantiu.

Moroni Torgan, vice-prefeito de Fortaleza, parabenizou os 200 participantes e reforçou: “a cidade é para todos nós. Queremos criar um ambiente limpo e tranquilo, onde sujeira e doença fiquem longe dos nossos filhos”. Estavam presentes também os vereadores Gardel Rolim (PDT), Esio Feitosa (PDT), Evaldo Lima (PCdoB), Prof. Elói (Patri) e Carlos Mesquita (PROS).

O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), que tem sido articulista do Plano Fortaleza 2040, tem como pauta importante a problemática de resíduos na cidade. Na ocasião, o superintendente adjunto do Iplanfor, Mário Fracalossi, destacou o caráter inovador do projeto: “o prefeito Roberto Cláudio tem renovado em políticas públicas e tornado a capital cearense exemplo para outros municípios. Isso se dá de forma colaborativa, inclusive, com as demandas da população levadas pelos vereadores à Prefeitura”.

Silvia Cervellini, coordenadora do Coletivo Delibera Brasil, reforçou a importância da união entre Poder Legislativo, Executivo e sociedade civil na elaboração de soluções possíveis e viáveis diante de um desafio complexo como o apresentado. Ela pontuou três fundamentos de base na idealização do Conselho. O primeiro, Informação: “é preciso entender os gastos e interesses envolvidos”. O segundo, Isenção, Imparcialidade e busca do bem em comum, escolhendo o sorteio como a forma mais justa na definição dos membros. Terceiro, Transparência: “todos os processos são publicados nas mídias para conhecimento geral”, concluiu.

O grupo que forma o Conselho Cidadão receberá uma cartilha informativa com dados acerca da situação dos resíduos sólidos, o conteúdo será debatido ao longo de cinco Sessões Deliberativas que acontecerão nos dias 26 de outubro, 9, 23 e 30 de novembro, e 7 de dezembro. Na última, será consolidado o Relatório de Proposições Democráticas de Soluções Inovadoras sobre o tema. Após, a gestão municipal apresentará, até o dia 14 de janeiro de 2020, o Relatório de Viabilidade das Proposições Democráticas de Soluções Inovadoras.

Sobre o processo de participação do sorteio: conforme o princípio da aleatoriedade, o Delibera Brasil, avaliou as fontes mais atualizadas em Fortaleza que pudessem servir de base para um sorteio inicial de moradores. Foram analisados setores censitários utilizados pelo IBGE, garantindo a dispersão geográfica quanto à seleção dos participantes. Em Fortaleza existem 3.043 setores censitários; cada setor tem aproximadamente 300 domicílios.

A Delibera Brasil visitou os setores censitários sorteados, a fim de localizar os domicílios e convidou os moradores para participar do Conselho Cidadão. Foram convidadas cinco pessoas de cada um dos 40 setores censitários, compreendendo um total de 200 pessoas com perfil plural e representativo em termos de sexo, idade, escolaridade e ocupação. Dessas, 40 foram sorteadas através de equipamento eletrônico, durante o evento na Câmara Municipal.

Foto: Érika Fonseca