Solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na segunda-feira, 7, comemorou os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual. Na ocasião, foram homenageados os 46 parlamentares constituintes e deputados participantes daquela legislatura, dentre eles o vereador Casimiro Neto (MDB).

O vereador exerceu três mandados como deputado estadual na década de 80. “Tive a oportunidade de rever os amigos deputados e falarmos sobre a contribuição que demos na época para a Constituição de nosso Estado”, destacou. A solenidade, proposta pelo deputado José Sarto (PDT), integra uma série de eventos e atividades no Parlamento cearense em celebração à promulgação da Carta Magna há 30 anos.

Passagem pelo Parlamento Estadual

Eleito pelo Partido Democrático Social – PDS, Casimiro Neto desenvolveu atividades como deputado na condição de suplente na Legislatura de 1983 – 1986, assumindo efetivamente ainda em 1983. Foi reeleito para mais um mandato na Legislatura de 1987 – 1990, desenvolvendo importantes trabalhos em prol das classes menos favorecidas de Fortaleza. O parlamentar ainda foi eleito para a Legislatura de 1995 – 1998.

Constituição Estadual

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura político e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências, e estabelecendo direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos. A Constituição Estadual foi promulgada em 5 de outubro de 1989.

Foto: Mateus Dantas